Foto: Agência Brasil
A coordenação da campanha da candidata do PSB à presidência da República Marina Silva informou que há dois erros no programa de governo divulgado nessa sexta-feira (29). Uma modificação substancial foi feita no capítulo "LGBT" e a nova versão é mais genérica do que a original. Outro objeto de mudança foi uma referência ao desenvolvimento da energia nuclear.
Na página 216 do capítulo LGBT do programa de governo divulgado na sexta consta que a candidata propõe "apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário", uma referência à "aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil." A correção da coordenação da campanha é mais genérica: "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo."
Na página 215 do programa anunciado por Marina em São Paulo há uma linguagem mais incisiva do que nova versão. "Ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças." O texto destaca em seguida que "os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados, sobretudo, pela cultura hegemônica de grupos majoritários (brancos, heterossexuais, homens, etc.)
E ainda ressalta que "uma sociedade em que somente a maioria - seus valores, tabus e interesses - é atendida pelo poder político, enquanto minorias sociais e sexuais silenciam, não pode ser considerada democrática."
A nova redação do tema ficou assim: "Ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida. Essa dificuldade chega a assumir formas agressivas e sem amparo em qualquer princípio que remeta a relações pacíficas, democráticas e fraternas entre as pessoas."
Além disso, o texto que deve prevalecer ressalta que "nossa cultura tem traços que refletem interesses de grupos que acumularam poder enquanto os que são considerados minoria não encontram espaços de expressão de seus interesses." A nova versão aponta ainda que, "a democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses. Os grupos LGBT estão entre essas minorias que têm direitos civis que precisam ser respeitados, defendidos e reconhecidos, pois a Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei.
Veja a íntegra das propostas:
" - Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
- Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
- Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.
- Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
- Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
- Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS.
- Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho.
- Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT."
A segunda correção foi a exclusão da energia nuclear como fonte importante de geração de energia para o País. Na página 144, o programa de energia nuclear foi apontado como um dos que merecem atenção para aperfeiçoamento e aumento de sua participação na matriz energética do País.
Contudo, foi informado que sobre o tema o que deve ser seguido está na página 65, no item 3: "Realinhamento da política energética para focar nas fontes renováveis e sustentáveis, tanto no setor elétrico como na política de combustíveis, com especial ênfase nas fontes renováveis modernas (solar, eólica, de biomassa, geotermal, das marés, dos biocombustíveis de segunda geração."
