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Especialistas acham debate sobre impeachment de Dilma prematuro

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Publicado em 15/02/2015 às 12:15
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Na Folha de São Paulo

Manifestações de rua programadas para o próximo mês poderão encorajar a oposição a voltar a falar na abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, tema que entrou nas conversas dos políticos com a queda da sua popularidade e as dificuldades que ela enfrenta na economia.

Grupos oposicionistas organizados nas redes sociais que promoveram protestos contra a presidente no fim do ano passado, logo após sua reeleição, convocaram novas manifestações contra Dilma para o dia 15 de março, um domingo, em pelo menos 50 cidades, incluindo São Paulo e as principais capitais.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, três fatores costumam contribuir para esse tipo de pressão: crise econômica; uso indevido de recursos públicos; e a presença massiva do povo nas ruas.

"Prematura", "imoral", "golpista" e "fora de hora" são expressões usadas hoje por especialistas para qualificar a tese do impeachment.

Até o jurista Ives Gandra Martins, que estimulou a discussão com parecer favorável à abertura de um eventual processo, afirma não ver "ambiente" para isso.

A Folha revelou que o parecer em que Martins diz haver fundamentos para o impeachment por causa do escândalo da Petrobras foi encomendado por José de Oliveira Costa, advogado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Mesmo se levado adiante, Martins vê como mínimas as chances contra Dilma. "Diante da necessidade de dois terços dos votos de parlamentares para o impeachment (ver quadro), até o Collor teria se livrado se tivesse trabalhado um pouco", diz. O ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) foi o único mandatário deposto em um processo desse tipo no Brasil.

Para o jurista Tales Castelo Branco, considerar a possibilidade de impeachment hoje é uma atitude "imoral por parte dos derrotados na eleição e totalmente contrária à ética política".

Segundo vários especialistas, não há provas concretas do envolvimento de Dilma nas duas frentes que poderiam gerar um processo: sua participação direta nos desmandos da Petrobras, ou que ela soubesse que parte do dinheiro desviado da estatal teria ido parar no caixa do PT, financiando sua reeleição.

O cientista político Fábio Wanderley Reis considera "prematura" a discussão neste momento. Mas não partilha da opinião de que seria "golpe" abordar o tema. Leia mais aqui.

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