Federais de Pernambuco já cobram mensalidades, mas têm dúvidas sobre projeto do MEC

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Publicado em 17/05/2016 às 19:57
Foto: José Cruz/Agência Brasil
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Oficialmente há três dias à frente do Ministério de Educação e Cultura, o pernambucano Mendonça Filho (DEM) já esteve no foco de diversas polêmicas desde que assumiu o cargo. A desta terça-feira (17) foi depois que afirmou que deve apoiar cobrança de mensalidades em universidades públicas. Em Pernambuco, onde foi eleito deputado federal, as principais instituições já cobram por alguns cursos de extensão e pós-graduação. Restam dúvidas, porém, sobre o que significa na prática o projeto.

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Em outubro do ano passado, Mendonça Filho votou a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar esse pagamento, válido apenas para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional, como acontece hoje em dia. O projeto ainda tramita na Câmara e precisa ser votado em segundo turno antes de ser encaminhado ao Senado. Como não há a regulamentação em lei, algumas universidades são alvo de ações, que alegam que o artigo 206 da Constituição determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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Porém, o Conselho Nacional de Educação (CNE) permite, há 14 anos, que os cursos de especialização e aperfeiçoamento sejam cobrados, por não serem atividades de ensino regular.

Diante da polêmica nas redes sociais, Mendonça Filho gravou um vídeo em que nega que as graduações e os cursos de pós-graduação acadêmicos serão pagos. “As universidades públicas continuam gratuitas. Qualquer informação diferente desta é falsa”, disse. Veja:

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Carneiro Leão é contra o pagamento pelos alunos (Foto: Divulgação) Carneiro Leão é contra o pagamento pelos alunos (Foto: Divulgação)

O vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Brito Carneiro Leão, é contra a cobrança aos estudantes. A Rural hoje só tem cursos pagos por instituições parceiras. "Para o aluno tem que ser gratuito", se posicionou. "É o conceito de universidade pública gratuita e de qualidade. O papel é de oportunizar curso superior para toda a população e não só para uma parte que tem condições de pagar."

"Tanto a graduação quando a pós-graduação stricto sensu têm recursos do MEC e como custear. Esses cursos têm outra dinâmica e não têm fontes de financiamento nem do MEC nem internas", explicou.

A posição da UFRPE sobre o novo ministro, no entanto, é aguardar mais detalhes para tomar um posicionamento. "É imprudente tomar uma medida agora", afirmou Carneiro Leão.

O questionamento é se a posição atual de Mendonça Filho mudaria a PEC de alguma forma ou seria apenas para ratificar os pontos já apresentados, ou ainda se o objetivo seria estimular a cobrança nesses cursos.

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O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, preferiu se pronunciar sobre o assunto só nesta quarta-feira (18), após uma reunião com a Associação Nacional Dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. A instituição tem hoje cursos de especialização e de extensão pagos pelos alunos. Os mestrados profissionais têm mensalidades também, mas são financiados por empresas; pessoas físicas não podem, oficialmente, custear o curso. Assim como acontece na Rural, cursos de mestrado e doutorado acadêmicos são gratuitos.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não se posicionou.

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