Recife está entre as 14 cidades que tiveram prédios do Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Nacional de Arte (Funarte) ocupados em protesto contra a extinção da pasta e a incorporação dela à de Educação, com o pernambucano Mendonça Filho (DEM) à frente.
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Na capital pernambucana, artistas e integrantes de movimentos sociais estão no prédio do Iphan, no bairro da Soledade, na área central do Recife, desde essa terça-feira (17), fazendo intervenções artísticas e apresentações culturais, além de debates.
Leia a nota divulgada pelos manifestantes:
"O Ocupa MinC PE é um movimento autônomo, suprapartidário e autogestionado iniciado como resposta à extinção do Ministério da Cultura (MinC). Nos somamos às ocupações nacionais de resistência que se levantam devido a mais este ataque à cidadania no Brasil. A extinção do Ministério da Cultura representa a intenção de desmonte de instituições responsáveis por políticas públicas de desenvolvimento social, diversidade, respeito às diferenças e a emancipação de cidadãos e cidadãs. O fim do MinC simboliza o retrocesso dos direitos conquistados, e afeta diretamente a parcela mais vulnerável da população Brasileira.
Se por um lado um Ministério como o da Cultura é um espaço central para a formulação de políticas públicas, a ocupação é o lugar da resistência da sociedade civil organizada no momento em que políticas públicas fundamentais são removidas. Quando um grupo de políticos ligados aos interesses econômicos mais retrógrados e elitistas se articula para desestabilizar a democracia e, como parte desse processo, tentam sufocar os espaços da cultura, atacam diretamente as expressões e identidades da periferia, das negras e dos negros, povos indígenas, comunidades quilombolas, LGBTTs, das e dos trabalhadorxs da cultura, das diversas linguagens artísticas e no patrimônio histórico cultural brasileiro. Consideramos ainda que são pequenos os avanços conquistados anteriormente e queremos mais, caminhamos a passos lentos e suados, não admitimos caminhar pra trás, e a luta não é apenas para voltar ao que era antes e sim avançar cada vez mais na nossa frágil democracia. O golpe consolidado no Brasil ataca esses espaços por medo, sabem que a cultura é um espaço de formação.
Nossa resistência e construção democrática da cultura é aberta, coletiva e pretende agir em função da transformação social. Direitos não são negociáveis. Não há diálogo possível com governo ilegítimo. E nossa mobilização continuará resistindo até que um governo legítimo seja reestabelecido."
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Em nota, a superintendência do Iphan afirmou que "vem obtendo a cooperação dos manifestantes no sentido de permanecerem em áreas externas, preservarem os acessos e espaços públicos e não afetarem o funcionamento e a segurança das unidades. O acesso à área externa do prédio é livre no horário de expediente e não há registros de incidentes ou interrupções das atividades do Iphan, que seguem normalmente. No entanto, como o prédio é tombado e possui valiosas obras, o controle de entrada é mais rígido. Essa medida, que foi acordada com os manifestantes desde o primeiro dia da ocupação, visa principalmente evitar qualquer risco ao Patrimônio Cultural protegido."
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