Entrando na polêmica sobre o fim do Ministério da Cultura, os nove governadores do Nordeste assinaram, nesta quinta-feira (19), carta se posicionando contra a extinção da pasta. Há uma semana, com o início do governo interino de Michel Temer (PMDB), o MinC foi extinto e incorporado à Educação, com o pernambucano Mendonça Filho (DEM) à frente. Leia o documento, que será entregue ao governo federal, abaixo:
“Os Governadores dos Estados do Nordeste, signatários nesta carta, manifestam-se em defesa da integridade do Ministério da Cultura – contra sua extinção e pelo fortalecimento das políticas construídas ao longo de seus 31 anos de existência, com ênfase no Sistema Nacional de Cultura e no Plano Nacional de Cultural, marcos institucionais importantes para construção do pacto federativo entre a União, estados e municípios brasileiros em torno da democratização do acesso aos bens e serviços culturais, bem como do fomento às artes e da preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira em toda sua diversidade".
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O documento foi proposto pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), no 4º Encontro dos Governadores do Nordeste, em Maceió. "A cultura é o principal vetor de criação de uma sociedade orientada para a convivência, o sentido de justiça e o respeito às diferenças”, afirmou Santana, aliado de Dilma. O petista esteve com ela em Pernambuco na última visita de Dilma Rousseff (PT) à região antes de ser afastada provisoriamente pelo Senado e discursou a favor do mandato dela.
Apesar de ser a favor do impeachment, governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também assinou a carta.
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Além do fim do Ministério da Cultura, os governadores debateram assuntos como economia e saúde. "Operações de crédito para os estados que tem condições de se financiar: é fundamental haver o destravamento dessa pauta no Ministério da Fazenda", afirmou Câmara após a reunião. O apoio ao projeto de renegociação da dívida dos estados com ampliação de carência e apoio à possibilidade de utilização de depósitos judiciais como enfrentamento da crise fiscal foram outros temas discutidos.
Com o Pacto pela Vida questionado e apresentando índices negativos para a imagem do governo, Paulo Câmara também defendeu o debate sobre a segurança. "A cobrança que todos nós temos que fazer é para que haja uma política de segurança que efetivamente chegue a todos", disse. Os governadores do Nordeste querem fazer uma uniformização dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídios.
Foto: Thiago Sampaio/Agência Alagoas
Câmara ainda criticou a distribuição de recursos para a saúde. "Estamos vendo, em um passado recente, que muitos leitos estão sendo fechados por falta de recursos para a manutenção", disse o governador de Pernambuco.
O socialista ainda defendeu as reuniões realizadas com os outros governadores da região - além desta, em Maceió, foram feitas uma em Teresina e uma em Natal, no ano passado, e a primeira em João Pessoa, no fim de 2014, após a eleição. "É para que os estados possam se planejar diante dos desafios e das dificuldades dessa crise, que é uma crise muito grande."
