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Janot pede que STF investigue Renan e Jucá por esquema de corrupção

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Publicado em 20/05/2016 às 7:49
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Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para investigar quatro integrantes da alta cúpula do PMDB por envolvimento em um esquema de corrupção na construção de Belo Monte que só foi descoberto com o avanço das investigações da Operação Lava Jato. São alvos de Janot o senador licenciado e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (SC) e Jader Barbalho (PA).

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Janot pede que os quatro sejam incluídos no mesmo inquérito já aberto no STF que investiga o senador Edson Lobão (PMDB-MA) por suposto recebimento de propina paga pelas construtoras responsáveis pela construção da usina no Pará na época em que ele era ministro de Minas e Energia. O processo tramita em sigilo, ou seja, quando não é possível acompanhar seu andamento no sistema virtual do STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin.

A inclusão dos quatro novos investigados tem como base duas delações premiadas obtidas na Lava Jato: a do ex-diretor de energia da Camargo Corrêa Luiz Carlos Martins e a do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Ambos descreveram ao Ministério Público um esquema de desvio de dinheiro dos contratos para a construção de Belo Monte que servia para financiar campanhas eleitorais de diversos candidatos, inclusive da presidente da República afastada, Dilma Rousseff.

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Repartindo a propina

De acordo com Delcídio, as negociações para a construção de Belo Monte envolveram o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões de propina ao PT e ao PMDB. O ex-senador relata que os repasses aos petistas foram coordenados pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e foram destinados tanto para a campanha de Dilma quanto para outras campanhas eleitorais.

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O ex-senador também envolve os ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia) na articulação do esquema. Delcídio disse que, no âmbito do PMDB, era justamente Rondeau o responsável por distribuir o dinheiro desviado, cujo destino era o "grupo" do ex-senador José Sarney (AP): além de Lobão e do próprio Rondeau, os beneficiados seriam Renan, Jucá, Raupp e Jader.

Já Luiz Carlos Martins narra com detalhes a "ocorrência sistêmica", conforme chamou Janot, do pagamento de propinas a agentes políticos facilitadores da construção da usina de Belo Monte. Além de mencionar explicitamente que Lobão, enquanto ministro de Minas e Energia, era o agente político corrupto por deter o controle dos contratos da Eletrobras, o delator também afirma ter sido cobrado a pagar propina para o PMDB, tendo feito contratações simuladas e usado notas frias para enviar dinheiro desviado ao Maranhão, estado do senador.

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"Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento" sustenta Janot no pedido enviado ao STF.

No pedido enviado ao STF, Janot lembra que o caso de Belo Monte também está sendo investigado pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância, que acumula os processos contra quem não tem foro privilegiado. Segundo a PGR, além de Erenice, Palocci e Rondeau, fazem parte desta lista o diretor afastado da Eletrobras Valter Cardeal e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Outros inquéritos

Renan, Jucá, Raupp e Jader já são investigados na Lava Jato. Do grupo, o presidente do Senado é o recordista de procedimentos no STF, com 12 inquéritos no total, nove dos quais por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Se o pedido de Janot sobre Belo Monte for aceito, será o 13º inquérito contra Renan no Supremo.

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Jucá, além da investigação na Lava Jato, acumula mais quatro inquéritos. Ele aparece inclusive ao lado de Renan em uma investigação da Operação Zelotes, por indícios de que ambos negociaram no Senado pagamentos de R$ 45 milhões com lobistas, em troca de aprovar emenda parlamentar de interesse de montadoras de veículos.

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