Blog de Jamildo - Tudo sobre política e economia com informação exclusiva, análise e opinião
Blog de Jamildo

Política do Recife, Pernambuco e do Brasil. Informações exclusivas, bastidores e tudo que você precisa saber sobre o mundo político

Lula pede que STF reconheça que ele foi ministro de Dilma

Blog de Jamildo
Blog de Jamildo
Publicado em 24/05/2016 às 17:27
Brasília- DF 17-03-2016   Presidenta Dilma durante posse do ministro Lula e outros ministros.Foto Lula Marques/Agência PT
Brasília- DF 17-03-2016 Presidenta Dilma durante posse do ministro Lula e outros ministros.Foto Lula Marques/Agência PT
Leitura:

Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Na peça, os advogados pedem que o Tribunal reconheça que Lula teve o status de ministro de Estado no período entre 16 de março e 12 de maio e também as "consequências jurídicas decorrentes dessa situação".

A defesa do ex-presidente argumenta que ele "preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos".

LEIA TAMBÉM

» Janot acusa Lula de ter ‘papel central’ na tentativa de obstruir Lava Jato

» Indefinição sobre Lula fez Polícia Federal atrasar Operação Janus

Relator dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB e pelo PPS, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento das ações após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da União no último dia 12, quando a presidente Dilma Rousseff deixou o cargo.

Caso o Supremo reconheça que Lula já era ministro desde o dia 16 de março, isso pode abrir uma brecha para que a defesa do ex-presidente questione atos do juiz Sérgio Moro, inclusive a divulgação das conversas entre ele e Dilma. Há uma discussão no meio jurídico sobre a validade dos áudios.

» FHC critica possível candidatura de Lula em 2018: “Ficar além do limite no poder não é bom”

» Lula diz que viu projeto de inclusão social ruir com afastamento de Dilma

As gravações, em que Dilma indica que está enviando o termo de posse a Lula para que ele use em "caso de necessidade", foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente do cargo. Para o ministro, havia indícios de que a petista apontou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais pelo juiz da 13ª Vara de Curitiba.

Em manifestação sobre o assunto esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também afirmou entender que houve "prejuízo" das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

» Em nova missão, PF mira em pessoas ‘próximas’ de Lula e contratos da Odebrecht

» Advogados de Lula rebatem ligação do nome do ex-presidente a suspeitas contra sobrinho

Últimas notícias