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Advogado diz que acusado na Operação Turbulência é mantido preso para levar a delação

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Publicado em 12/07/2016 às 18:11
Foto: Guga Matos/JC Imagem
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Depois de a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidir, por maioria, negar os pedidos de habeas corpus para os empresários João Carlos Lyra de Mello Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite, dois dos acusados na Operação Turbulência que estão presos, os advogados de ambos afirmaram que vão recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STF). Na defesa de João Carlos Lyra está Nabor Bulhões, que também representa Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Para ele, "o decreto de prisão não está bem fundamentado". O advogado de Eduardo Leite, Ademar Rigueira, afirmou ter certeza de que o resultado foi para tentar pressionar os acusados para fazer um acordo de colaboração premiada.

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Em sessão que durou três horas na tarde desta terça-feira (12), o relator do caso, o desembargador Ivan Lira, defendeu que o pedido fosse negado e eles fossem mantidos presos. A alegação é de que os acusados integram o esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal a partir da apuração sobre a compra do avião usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) durante a campanha presidencial, o mesmo em que ele estava quando sofreu o acidente que o matou, há dois anos. A justificativa foi a mesma utilizada em relação ao pedido negado para Apolo Santana Vieira, há uma semana.

O desembargador Ronivon de Aragão, porém, divergiu do relator e sugeriu a adoção de medidas substitutivas, como a prisão domiciliar. O desempate veio com Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidindo a Segunda Turma, que explicou, citando o recolhimento domiciliar noturno que, estando nessas alternativas, os acusados poderiam continuar operando as empresas e reconheceu que não haveria meios de impedi-los.

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Bulhões comparou a negativa ao habeas corpus à Lava Jato. "Prevalece hoje o combate à suposta criminalidade organizada com elementos não existentes no sistema, que pode ser o que os americanos chamam de overeaction pelo poder judiciário", afirmou após a sessão. O advogado assumiu o caso há poucos dias; segundo ele, por ser amigo do padrasto de João Carlos Lyra, o advogado e ex-deputado federal Luiz Piauhylino, parlamentar entre 1995 e 1999 pelo PSB e entre 1999 e 2007 pelo PSDB.

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A comparação com a Lava Jato também foi feita por Rigueira, ao defender que a prisão pode ser usada como instrumento para chegar à delação premiada. "O próprio Sérgio Moro (juiz do Paraná que cuida dos casos da operação) declarou isso publicamente", lembrou. "Uma prisão no Cotel - basta alguem entrar ali para saber o que é - é um instrumento na mão de um juiz que quer obter uma delação muito forte, porque desestrutura emocionalmente os acusados. Cria esse desespero emocional que é normal, é natural, que a pessoa tende a aceitar uma delação quando é o caso de se fazer uma delação. É um instrumento que vem sendo corriqueiramente utilizado", afirmou. O advogado, porém, negou que os seus clientes - Eduardo Freire e Apolo Vieira - estejam interessados em fazer um acordo como esse. "Se tem outras medidas que podem ter a mesma eficácia, por que adotar a prisão? É só uma antecipação de pena, um castigo pelo fato sem a sentença", defendeu Rigueira.

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