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Operação Turbulência; advogado diz que empresas de Apolo Vieira não são fantasma e ataca relatórios da Polícia Federal e MPF

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Publicado em 14/07/2016 às 17:20
Ademar Rigueira FOTO:
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Dois dias depois de perder, no TRF5, dois pedidos de habeas Corpus apresentados para tirar do Cotel dois de seus clientes, acusados de serem cabeças do esquema investigado na Operação Turbulência, o advogado Ademar Rigueira, defensor do empresário pernambucano Apolo Santana Vieira e do empresário Eduardo Freire Bezerra Leite, presos na Operação Turbulência, criticou a Polícia Federal e o Ministério Público afirmando que insistem em divulgar informações imprecisas acerca de empresas envolvidas na operação. Na avaliação do advogado, a PF e o MPF tentaram macular publicamente a imagem do empresário pernambucano Apolo Vieira.

“Tais informações prejudicaram, inclusive, o pedido de habeas corpus impetrado em favor do meu cliente, indeferido pelo Tribunal Federal Regional da 5ª Região”

“Até mesmo a Juíza do caso se influenciou por algumas informações sensacionalistas trazidas na representação policial e contidas no parecer da Procuradoria da República. Quando prestou informações para instruir o habeas corpus, a juíza continuou a usar dos mesmos argumentos, apesar deles terem sido fartamente justificados e esclarecidos com inúmeros documentos contidos no Habeas Corpus”, afirmou Rigueira.

Ademar Rigueira incluiu, entre as informações incorretas, a que se refere à MS Pescados, classificada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como empresa fantasma.

“Na verdade, a MS Pescados arrendou a marca e a estrutura operacional da Qualimar Pescados, nome fantasia utilizado pela MS Pescados, empresa essa que pertence à holding cujo usufrutuário é Apolo Santana Vieira”.

“A MS Pescados Comércio, Importação e Exportação S/A foi fundada em 29/11/2010, registrada regularmente na Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE -, possui CNPJ ativo de nº 12986375/0001-51, e tem como sócios a ASV Holding S/A (99%) e Paulo Gustavo Cruz Sampaio (1%), sendo atualmente dirigida de fato e direito pelo seu acionista minoritário. Desde 2012, a MS Pescados assumiu, através de arrendamento devidamente informado no Processo de Recuperação Judicial da Qualimar Comércio Importação e Exportação Ltda. – que tramita na 5º Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes sob o nº 0017322-97.2011.8.17.0810 -, a marca e a estrutura física da Qualimar Pescados, empresa atuante no mercado há mais de 20 anos”.

Ademar Rigueira informou que a MS Pescados gera, atualmente, mais de 200 empregos diretos, além de outros diversos indiretos. Divulgou, ainda, o faturamento anual dos exercícios de 2013 a 2016, a produção da empresa, em quilos de pescados processados, até junho de 2016, e as exportações realizadas, de 2013 até 2015, para os Estados Unidos, Emirados Árabes, Austrália, França, China e Canadá (e seus respectivos valores):

O advogado disse que a MS Pescados possui Certificação do FDA (Food and Drugs Administration) para exportar pescados para os EUA, que a empresa recebe visitas anuais de inspetores americanos e que tem inspeção federal permanente do Ministério da Agricultura. Entre os principais produtos comercializados pela empresa estão camarão, bacalhau, sirigado, lagosta e pescada amarela. Divulgou até os endereços da empresa nas redes sociais.

Rigueira também refutou informações veiculadas acerca da ASV Holding S/A, que também foi citada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como empresa fantasma, utilizada de forma oculta por Apolo Vieira. O advogado informou que a ASV Holding S/A foi criada em 2008, tem CNPJ de nº 10.301.841/0001-92 e está localizada na Rua Ernesto de Paula Santos, 960, sala 102- Boa Viagem – CEP: 51.022-330.

“As informações estão erradas. A ASV Holding S/A é uma holding patrimonial que tem como acionistas os três filhos de Apolo e sua mulher, Diana”. Segundo explicou o advogado, a holding foi constituída com o patrimônio familiar do casal, que doou as ações aos seus filhos, numa prévia sucessória, e que a holding administra os bens da família. O advogado informou que Apolo e Diana têm 50% do usufruto vitalício dos rendimentos da holding.

“A ASV Holding S/A é de fato da família e do próprio Apolo Vieira, nada se tendo a esconder acerca disso. Essa foi mais uma forma de macular publicamente a imagem do empresário pernambucano”, criticou.

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