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Operação Turbulência. Supostos privilégios dos presos podem gerar crise interna no MPPE

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Publicado em 14/07/2016 às 14:00
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Sem qualquer alarde, um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPPE) defende levar uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, sobre a gestão de Carlos Guerra, procurador geral de Justiça.

A “queixa” é uma suposta "falta de atuação" contra políticos com foro privilegiado.

No MPPE, Carlos Guerra designou o procurador Clênio Valença para ficar responsável por todas as denúncias contra autoridades com foro privilegiado em Pernambuco.

Segundo procuradores deste grupo, sempre sob reserva da fonte, apesar da assessoria em matéria criminal do MPPE ter quatro promotores dedicados a estas denúncias, só foram feitas sete ações penais contra políticos de mandato em 2016, o que daria uma média de menos de duas denúncias no ano, por cada promotor do setor.

Para membros no MPPE, é um número inexpressivo, já que tramitam centenas de procedimentos na assessoria criminal do MPPE.

A sétima denúncia de 2016 foi apresentada contra o prefeito Gustavo Cabral Soares, de Itacuruba, por supostos crimes de responsabilidade.

A quinta denuncia foi contra o prefeito afastado de Gravatá, Bruno Martiniano, investigado desde julho de 2014 pela assessoria.

Outra queixa deste grupo de membros é a suposta "leniência" com políticos.

Teria causado alarde que os presos da Operação Turbulência, mesmo dentro do Cotel, terem tido a oportunidade de fazer ligações e "até transferências bancárias", como revelado em reportagem do JC e confirmado pela própria Secretaria de Justiça do Estado.

Neste caso, a crítica é que esta mesma assessoria em matéria criminal do MPPE arquivou, em tempo recorde segundo os membros mais queixosos, a investigação sobre uso indevido de celulares em presídios, apresentada por deputados estaduais de oposição contra o secretário de Justiça do Estado, Pedro Eurico (PSDB).

Pedro Eurico se livra de acusações sobre uso de celulares e Carlos Guerra é criticado por suposta leniência com políticos

"Se o MPPE tivesse levado a frente a investigação contra Pedro Eurico, os presos da Operação Turbulência não teriam feito ligações e usado bancos pela internet, como ficou comprovado", declarou um procurador, sob reserva.

A facilidade é antiga. Um exemplo era o jornalista Ricardo Antunes, que preso no mesmo Cotel, ligava para redações do Estado.

Apresentada em fevereiro de 2016, a denúncia pedia que o secretário Eurico fosse investigado por facilitar o crime de uso de celular em presídios, que teria sido confessado pelo secretário em audiência pública.

O procurador Clênio Valença arquivou a investigação, em primeiro de abril, o que teria virado motivo de brincadeiras internamente na instituição, pela data escolhida.

Na ocasião, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) chegou a criticar o arquivamento feito pelo procurador Clênio Valença, dizendo que, pelo menos, o MPPE deveria ter feito um Termo de Ajuste de Conduta, para regularizar a situação de uso de celulares e Internet nos presídios.

"Eu acho lamentável que isso tenha sido feito sem sequer algum ajustamento de conduta. No mínimo, alguma recomendação o Ministério Público deveria fazer”, disse o deputado na época, em manifestação que se revelou premonitória após a Operação Turbulência.

Em abril, as críticas internas levaram Carlos Guerra a divulgar nota oficial sobre o tema, já registradas pelo Blog de Jamildo.

"O procurador-geral de Justiça entende não ser este o momento de antecipar as eleições do MPPE, pois sua preocupação maior é com a boa gestão do Ministério Público pernambucano", disse o MPPE, na nota oficial divulgada.

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