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Turbulência: empréstimo de Eduardo Ventola para Alagoas liga Lava Jato a esquema em Pernambuco

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Publicado em 20/07/2016 às 13:00
Eduardo Ventola FOTO:
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Provas compartilhadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Pernambuco, no ano passado, apontam um ligação entre os alvos da Operação Turbulência com o esquema de desvios de recursos da Petrobras para políticos do PP em Alagoas, a partir de transferências do doleiro Youssef para a empresa fantasma Câmara e Vasconcelos, operada pelo testa de ferro Paulo César Morato, que apareceu envenenado e morto em um motel de Olinda, no dia 22 de junho.

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Na operação deflagrada pela PF local no dia 21 de junho passado, três empresários locais, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, conhecido como Eduardo Ventola, e Apolo Santana Vieira, foram acusados de operar um esquema com 18 empresas fantasmas, responsáveis por desviar mais de R$ 600 milhões de obras federais como Transposição e refinaria da Petrobras, para o abastecimento de campanhas eleitorais. A Câmara e Vasconcelos teria recebido cerca de R$ 18 milhões da OAS, para o pagamento de propinas.

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O trio de empresários locais já havia ganho notoriedade nacional em agosto de 2014, após a queda do avião do ex-governador. Eles se apresentaram como compradores da aeronave, antes que a PF investigasse o caso a fundo e denunciasse que uma série de empresas fantasmas havia sido usado na operação.

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Propina da UTC de Ricardo Pessoa via Câmara e Vasconcelos para o PP de Alagoas

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Os problemas para os pernambucanos começaram no final de 2014, alguns meses depois da queda do avião de Eduardo Campos, quando o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fez delação premiada e, entre outros assuntos, informou que propina paga pela construtora UTC, do empresário Ricardo Pessoa, desviada de contratos da Petrobras, havia sido repassada ao deputado federal do PP Arthur Lira e seu pai, senador Bendito de Lira, ainda na campanha de 2010.

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Em 2015, o doleiro Albert Youssef, em um dos vários anexos de sua delação, confirmou a operação e deu detalhes, citando que usou duas empresas fantasmas (M.O. Consultoria e Empreiteira Rigidez) para fazer a transferência de R$ 200 mil para a empresa Câmara e Vasconcelos, supostamente indicadas por Arthur Lira. No bojo das investigações, os R$ 200 mil da Câmara e Vasconcelos são uma ínfima parte, pois os repasses das propinas remontaria a R$ 1 milhão, por outros mecanismos de repasses, como doações eleitorais, de acordo com as investigações do MPF.

O empresário Ricardo Pessoa, da UTC, também fechou acordo de delação com Janot, em 13 de maio, homologado por Teori em junho de 2015. Nos anexos, também confirmou o pagamento de vantagens.

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Em setembro do ano passado, o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra os políticos alagoanos. O ministro Teori aceitou a denúncia, mas até o momento não há sentença proferida em relação ao caso. O processo corria em segredo de Justiça, com foro privilegiado.

Nos documentos do inquérito nacional, a Polícia Federal informou que o nome da Câmara e Vasconcelos foi indicado a Artur Lira pelo agiota credor (Eduardo Ventola) e que a iniciativa não passou de estratégia de ocultação e dissimulação, da origem ilícitos, oriundos de propina na Petrobras. Não houve imputação de crimes aos pernambucanos, que foram investigados e denunciados em um caso à parte. Os alagoanos são acusados no processo de corrupção passiva, referente ao recebimento de vantagem indevida.

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Cambôa Cerâmica (Foto: Google Street View)

Sem alarde, o empresário pernambucano Eduardo Freire Bezerra Leite, dono da empresa Camboa Cerâmica, no Pina, conhecido no meio político local como Eduardo Ventola, prestou depoimento à Polícia Federal em Brasília no dia 11 de maio do ano passado, quase um ano antes de ser preso - hoje está no Cotel, após a Justiça Federal aceitar o pedido de prisão na operação Turbulência.

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Aos agentes federais, Eduardo Ventola admitiu que emprestou R$ 200 mil ao então deputado estadual Arthur Lira, no meio do ano de 2010, antes do pleito eleitoral daquele ano. Os valores foram repassados em espécie. Eles foram entregues a um portador indicado por Lira, mas ele não lembrou o nome. O portador foi ao escritório dele, então funcionando no Empresarial Excelsior, na Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem. Chegou de carro, estacionou na garagem, mas ele não soube informar a cidade de onde o portador vinha e para onde iria. Hoje o escritório da Camboa Cerâmica funciona na Herculano Bandeira, no Pina.

Aos agentes da Polícia Federal, Eduardo Ventola garantiu que Artur Lira não condicionou que os valores do empréstimos fossem em espécie. Os recursos foram sacados de sua conta, segundo informou, oriundos do lucro de suas empresas, mas, curiosamente, eles não fizeram um contrato formal.

“Arthur Lira não declinou o nome do amigo que seria o primeiro destinatário do empréstimo e também não declinou o motivo do empréstimo’, anota a PF, em relatório. O agiota local disse acreditar que o destino dos valores seria para um amigo dele.

Eduardo Ventola também contou, na PF de Brasília, que, após três meses do empréstimo, ele cobrou a Arthur Lira o pagamento e solicitou que ele depositasse valores na conta da Câmara e Vasconcelos Locação e Terraplenagem. Foi depois disto que o deputado alagoano providenciou os dois depósitos, um no final de 2010 e outro no começo de 2011, cada um de R$ 100 mil. Eram justamente as transferências do doleiro da Lava Jato, criando um elo entre os dois esquemas desbaratados pela Polícia Federal.

Ele disse que sempre se encontrava com Arthur Lira quando ele vinha ao Recife, almoçavam, já se encontraram na Exposição de animais do Recife.

Na PF, Eduardo Ventola também disse que Arthur Lira e Paulo César Morato não se conheciam. Ventola negou ter doado recursos em 2010 para as campanhas de Arthur e seu pai Benedito Lira.

Dinheiro da Lava Jato nas contas do esquema local

A PF mostrou a Eduardo Ventola as transferências efetuadas pelas empresas de Alberto Youseff (MO Consultoria e Empreiteira Rigidez) em favor da Câmara e Vasconcelos, em 22 de outubro de 2010 e em 07 de janeiro de 2011, e Ventola reconheceu como sendo os valores pagos pelo alagoano Arthur Lira para quitar o empréstimo anteriormente realizado com o agiota do Recife.

Ele acrescentou que, em torno de um ano depois do depósito efetuado por Arthur Lira (com dinheiro repassado por Youseff), foi feita a transferência dos valores das contas da Câmara e Vasconcelos para conta da Camboa Cerâmica ltda, em três ou quatro TEDs.

“As TEds foram mais que R4 200 mil e menos que R$ 500 mil”, disse. “Os valores devolvidos ultrapassavem ao que tinha a receber de Arthur Lira porque havia feito negócios com Paulo Morato. O valor excedente era devido ao aluguel de máquinas de terraplanagem dele”, informou.

Curiosamente, Eduardo Ventola, apesar de credor de meio milhão de reais, não sabia em que obra Paulo César Morato utilizou as máquinas. Na sua fala na PF, o falecido Morato disse que pegou o empréstimo com Ventola para iniciar três obras com a Câmara e Vasconceloe.

Paulo Morato revelou que prestou serviços na construção da Orla de Piedade, contratada por uma empresa chamada OAD (sic). A OAS Engenharia foi a responsável por fazer as obras de contenção do avanço do mar em Jaboatão, com orçamento de R$ 40 milhões, contrata pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com recursos federais.

Também prestou serviços na construção de 500 casas em Maraial, na Mata Sul do Estado. Neste caso, a Câmara e Vasconcelos foi contratada pela empresa Bezerra e Leite. Essa firma pertenceria a Edson Leite, identificado pela PF como irmão do empresário Eduardo Freire Bezerra Leite. Morato citou ainda obras de terraplenagem na cidade de Caaporã, na Paraíba. Nesta cidade, a Câmara e Vasconcelos teria sido contratada pela Votorantim.

Relação de amizade e de negócios antiga

Na PF, o empresário Eduardo Ventola disse que foi apresentado em 2007 a Arthur Lira por um corretor de imóveis, quando o deputado alagoano manifestou interesse em numa fazenda dele. O negócio de compra e venda não se concretizou.

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No entanto, a fazenda foi arrendada a Arthur Lira logo após conhecê-lo, até ao menos aquele momento (maio de 2014). A fazenda Estrela fica em Quipapa e tem 300 hectares, onde Arthur Lira desenvolve atividades pecuárias. No depoimento à PF, Eduardo Ventola disse que recebe cerca de R$ 60 mil por ano de Arthur Lira pelo arrendamento, desde 2008.

Fazenda em Quipapá com vários donos

Bens Benedito

Curiosamente, Benedito de Lira, que Ventola disse desconhecer, declara a fazenda em suas declarações de patrimônio. De acordo com os autos do mesmo processo, o senador Benedito de Lira foi ouvido pela PF em maio de 2015 e disse que não conhecia Eduardo Freire Bezerra Leite e também não tinha conhecimento que Arthur Lira tenha pego R$ 200 mil emprestados com Eduardo Ventola.

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Na ouvida, informou que Arthur Lira disse a ele que Eduardo Ventola foi o antigo dono de uma fazenda dele. A compra da fazenda teria sido intermediada pelo filho e era a única coisa que sabia sobre Eduardo Ventola.

Paulo Morato também reconheceu transferências de Alberto Youssef para Câmara e Vasconcelos

Não se sabe se a versão foi combinada com advogados, uma vez que falou depois de Ventola, no dia 20 de maio, em depoimento à Polícia Federal em Brasília, o testa de ferro Paulo César Morato disse que, em 2010, solicitou um empréstimo de R$ 300 mil a Eduardo Freire Bezerra Leite, para começar as obras em Piedade, Maraial e Caaporã (PB).

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“Ele era rico no Recife, por isto o procurei. Eduardo disse que podia emprestar apenas R$ 200 mil, desde que eu me comprometesse a alugar máquinas e caminhões da Camboa Cerâmica, de Eduardo”. Só que, curiosamente, o empréstimo assim ajustado não foi formalizado em contrato de mútuo, conforme informou à PF no depoimento.

Paulo Morato disse ainda que recebeu os R$ 200 mil em duas parcelas, cada um no valor de R$ 100 mil. A primeira parcela foi paga em dezembro de 2010 e a segunda parcela em janeiro de 2011. As datas são importantes porque coincidem com movimentações financeiras suspeitas que já haviam sido detectadas pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato.

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Indagado se reconhecia as TEDs (transferências eletrônicas) efetuadas pelas empresas M. o. Consultoria e empreiteira Rigidez (contropladas pelo doleiro Alberto Youssef e usadas para pagar propinas pela UTC, de Ricardo Pessoa) em favor da conta da Câmara e Vasconcelos, como sendo valores disponibilizados por Eduardo Freire Bezerra Leite, a título de empréstimo, Paulo César Morato disse sim aos investigadores federais.

Nunca viu Eduardo Campos mais gordo

No depoimento que prestou à PF, em maio de 2015, Eduardo Ventola disse que não tinha relação com o ex-governador Eduardo Campos. Afirmou ainda que não teve negócios com nenhum familiar ou a esposa de Eduardo Campos, Renata Campos.

Ao ser questionado sobre a operação de compra do avião, Eduardo Ventola respondeu que não participou da compra, mas emprestou o dinheiro a João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, amigo seu, por meio de uma transferência bancária diretamente para a conta da empresa A. F. Andrade, no valor de R$ 720 mil. Antes de prestar depoimento em Brasília, Eduardo Ventola já havia sido ouvido sobre a compra do avião em um inquérito da Polícia Federal que apura a queda da aeronave no município de Santos, em São Paulo, em 2014.

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Em Brasília, Ventola garantiu que Arthur Lira não participou da intermediação ou de qualquer ato relacionado ao empréstimo do avião.

O empresário pernambucano informou que João Carlos Lyra ficou de pagar o empréstimo em até dois meses. Mesmo com contrato de mútuo, até maio de 2015 não havia efetuado o pagamento, segundo Ventola. 10 meses depois!

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Sobre João Carlos Lyra, ele contou que tinha relacionamento pessoal com ele, mas nunca havia pego dinheiro emprestado na JCL Fomento. Também nunca havia emprestado dinheiro a ele. Apesar das declarações, quando deflagrou a operação Turbulência, no mês passado, a PF local relacionou o nome da JCL Fomento e várias outras em um intrincado esquema de troca de transferências, para supostamente esconder operações suspeitas. Uma das empresas citadas, com sede em Goiás, West Pneus, tinha entre uns dos sócios operadores ligados a Youssef, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, investigados e condenados na Operação Lava Jato.

Amigo de Mendonça Filho e Carlos do Moinho

No depoimento à Polícia Federal, no ano passado, Ventola disse, sobre contatos com políticos, além de Arthur Lira, que era conhecido do prefeito de Carpina Carlos do Moinho e do deputado federal Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco e hoje nomeado ministro da Educação do governo Temer.

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Não conhecia fantasmas da Câmara e Vasconcelos

Sem saber que a Polícia Federal em Pernambuco já havia mapeado as empresas e a movimentação dos recursos, Eduardo Ventola disse que não conhecia Ernani Dias de Morais e Hélio Dias de Morais. Ex-sócios da Câmara e Vasconcelos, os dois foram apontados como laranjas do esquema de desvios de recursos, na operação deflagrada no dia 21 de junho passado.

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