Temer antecipa parcela do 13º para aposentados

jamildo
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jamildo
Publicado em 26/07/2016 às 12:15
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Foto: Lula Marques/ Agência PT
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Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º em agosto.

O decreto que formaliza a antecipação foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

O valor a ser recebido em agosto corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios do mês. A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga em novembro.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

Enquanto isto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que há um grande risco de os trabalhadores perderem direitos históricos com a continuidade do governo interino do presidente Michel Temer (PMDB).

O senador diz ter como base as declarações do ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB).

Na última semana, Nogueira admitiu que Temer planeja enviar ao Congresso propostas de alteração na área trabalhista que envolvem, entre outras coisas, a flexibilização da CLT e a regulamentação da terceirização.

Segundo Humberto Costa, o pacote atinge conquistas históricas dos trabalhadores, como a questão salarial e a jornada de trabalho.

“Não faz nem quinze dias que o presidente da CNI defendeu, em reunião com o presidente golpista Michel Temer, a mudança na jornada de trabalho de 44 para 80 horas semanais. Agora, é a própria equipe de Temer que fala em mudanças nessa área. Fica muito claro a quem o governo golpista está querendo atender. Todos os direitos trabalhistas estão ameaçados”, diz Humberto Costa.

O senador defendeu mobilização contra qualquer alteração que possa prejudicar o trabalhador.

“É uma luta que tem que ser diária, nas ruas, nas redes. Precisamos conversar com as pessoas, mostrar o que está em jogo. Só com uma grande mobilização poderemos garantir que os trabalhadores não percam nenhum direito”, afirmou

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