Turbulência: MPF diz que Eduardo Campos era 'cliente' de esquema operado por denunciados

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Publicado em 03/08/2016 às 18:07
Foto: Michele Souza/Acervo JC Imagem
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O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), além da Construtora OAS e do Consórcio Mendes Júnior, foram apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como beneficiários do esquema de lavagem de dinheiro operado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite, dois dos 18 denunciados pela Procuradoria da República no Estado com base no inquérito que levou à Operação Turbulência, em procedimento que veio a público nesta quarta-feira (3). Ambos estão presos desde o dia 21 de junho, quando a ação foi deflagrada pela Polícia Federal, e foram apontados pelo órgão como líderes da organização acusada de lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas.

De acordo com o processo, os empresários serviam como agiotas para integrantes da sua própria rede de contatos, entre eles o 'laranja' Paulo César de Barros Morato, encontrado morto um dia após a operação. As investigações concluíram que esses clientes recebiam empréstimos de montantes altos, com juros de 2% e curto período de resgate. A "venda" do dinheiro era uma forma de fazer o 'branqueamento' dos recursos desviados de empreiteiras.

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O inquérito em que a Procuradoria da República no Estado baseou a denúncia aponta que ambos controlavam, direta e indiretamente, diversas empresas. A Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem, por exemplo, estava no nome de Morato, mas tinha a manipulação dos líderes do esquema. Freire guardava em seu escritório notas fiscais da empresa e, segundo o MPF, foi o responsável por ter indicado a conta da empresa para o recebimento de recursos vindos de empresas de fachada ligadas ao doleiro Alberto Youssef, a MO Consultoria e a Empreiteira Rigidez, usadas para receber "vantagens indevidas" de contratos da Petrobras para os políticos de Alagoas. Fantasma, a Câmara & Vasconcelo recebeu ainda da OAS cerca de R$ 23.759.154,56 só entre 31/07/2012 e 23/03/2015. Esse dinheiro era de um contrato da Transposição do Rio São Francisco.

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O período engloba a campanha eleitoral em que Eduardo Campos disputou a presidência e morreu em acidente aéreo, na queda de um avião cuja compra motivou o início da investigação que chegou ao esquema de lavagem de dinheiro. Oficialmente, a aquisição foi feita por duas empresas fantasmas também com controle do empresário, a CRM Material de Construção e a Geovane Pescados Eireli. Para viabilizar a compra do jatinho, Lyra buscou recursos com o amigo Eduardo Freire, conhecido como Ventola, e com as empresas de Apolo Santana Vieira, outro empresário apontado como líder do esquema que está preso e está na lista de denunciados pelo MPF.

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Lyra e Ventola chegaram a ser sócios, simultaneamente ou não, em empresas que tinham até o mesmo endereço cadastrado. Mas as atividades feitas pelos dois vão além, segundo a Procuradoria: "foram juntos aos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, tratar da 'venda' de dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas por parte da Construtora OAS, cobrando taxa de 2% sobre o montante total e indicando as contas de diversas pessoas físicas e jurídicas para o recebimento dos recursos". Os doleiros e uma funcionária deles reconheceram os pernambucanos.

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Pelo menos R$ 2.850.000 foram depositados pela OAS na conta pessoal de João Carlos Lyra. Quando foi preso, o empresário, que era dono da JCL Fomento Mercantil LTDA, uma empresa de fachada, tinha apenas R$ 7,11 na conta. Porém, era dono de carros, lanchas e motos aquáticas (jet skis), "sendo detectada elevação patrimonial incompatível com a renda declarada por ele nos anos de 2010 a 2013", de acordo com o MPF. O telefone celular do empresário, que tinha a incumbência de fazer contato com empreiteiras e gestores oferecendo os serviços da organização criminosa, tinha contatos de outros integrantes da organização, além de fotos e vídeos.

Eduardo Freire recebeu pelo menos R$ 1.360.000 na sua conta pessoal e das empresas Cambôa Cerâmica e Cidell Cred Factory LTDA, agora chamada MM Administradora e Gestora de Bens LTDA. Com ele foi encontrada uma agenda com anotações que indicam o controle de pagamentos feitos por e para Arthur Roberto Lapa Rosal, outro preso na Operação Turbulência, que publicou em suas redes sociais ter recebido um carro Land Rover Evoque do empresário como "presentinho de papai", veículo que foi apreendido pela Polícia Federal na garagem de Freire.

Defesa

O PSB de Pernambuco reiterou o que já havia sido dito em nota no dia em que a Operação Turbulência foi deflagrada. O texto, assinado pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, desmentiu acusações da Polícia Federal e defendeu a imagem de Eduardo Campos. "O Partido apoia a apuração das investigações e reafirma a certeza de que, ao final, não restarão quaisquer dúvidas de que a campanha de Eduardo Campos não cometeu nenhum ato ilícito", afirmou em junho.

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Em nota nesta quarta-feira, a defesa de Fernando Bezerra Coelho afirmou que "são absolutamente imprecisas as afirmações feitas pela Procuradoria da República em Pernambuco na denúncia oferecida e relacionada ao Inquérito 163/2016 (Operação Turbulência), as quais vão de frontal encontro aos depoimentos anexados ao Inquérito 4005 (Operação Lava Jato). Diferentemente do que foi descrito pelo MPF naquele estado, Fernando Bezerra não foi citado por qualquer pessoa ligada à construtora Camargo Correa – muito menos, como sendo receptor de recursos da empresa – conforme atestam testemunhas cujos depoimentos constam das páginas 859 e 890-891 do Inquérito 4005. Nessas páginas, verifica-se que, nos depoimentos de Gilmar Pereira Campos e Wilson da Costa (ex-funcionários da empresa Camargo Correa), utilizados para subsidiar a denúncia, conforme item 24 da mesma, não há sequer a citação do nome do Senador Fernando Bezerra Coelho. Outrossim, no tocante ao inquérito 4005, a defesa deixa claro que, passado mais de um ano do início das investigações, o procedimento segue sem qualquer prova sobre a participação do senador em qualquer atividade ilícita, e continua calcado tão-somente nas informações conflitantes fornecidas por delatores, declarações estas que não vem com sequer um documento comprobatório.

Por fim, frisa a defesa que o senador não participou da coordenação das campanhas de 2010 e 2014 de Eduardo Campos."

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O advogado Maurício Silva Leite, que representa João Carlos Lyra, afirmou que só apresentará a defesa do acusado depois que receber a notificação da denúncia. "A imprensa teve acesso primeiro à denúncia, a defesa ainda não teve acesso", reclamou.

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