Acusados na Operação Turbulência deixam prisão e vão responder em liberdade

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Publicado em 14/09/2016 às 19:53
Foto: Guga Matos/JC Imagem
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Os quatro acusados de integrar o esquema de lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas investigado pela Operação Turbulência deixaram o Centro de Observação e Triagem (Cotel), na Região Metropolitana do Recife, no fim da tarde desta quarta-feira (14). O habeas corpus foi concedido pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, quase três meses após a prisão dos empresários.

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A investigação da Polícia Federal apontou que há indícios de que a organização liderada por três dos acusados - João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira - foi responsável pelo embranquecimento de dinheiro desviado das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Refinaria Abreu e Lima para as campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) em 2010, quando conseguiu se reeleger no Estado, e em 2014, à presidência, quando morreu vítima de acidente aéreo. Suspeitas sobre a compra do avião que caiu, matando o socialista e mais seis pessoas, foi o que motivou a operação. O quarto preso, Arthur Lapa Rosal, é apontado como "laranja" do grupo.

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O habeas corpus foi pedido pela defesa de João Carlos Lyra, através do advogado Nabor Bulhões, à frente também do caso do empreiteiro Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão de Marco Aurélio foi estendida aos outros acusados. Para o ministro, não há elementos concretos para manter a prisão dos empresários. "O possível envolvimento em delito não leva à inversão da sequência do processo-crime, que direciona a apurar para, selada a culpa, em execução da pena, prender", afirma o ministro na decisão publicada nesta quarta (14).

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O inquérito em que a Procuradoria da República no Estado baseou a denúncia aponta que João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite controlavam, direta e indiretamente, diversas empresas. A Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem, por exemplo, estava no nome do "laranja" Paulo César de Barros Morato. Essa empresário também foi alvo de mandado de prisão preventiva no dia 21 de junho, quando a Operação Turbulência foi deflagrada pela Polícia Federal, foi encontrado morto no dia seguinte em um motel em Olinda.

Freire guardava em seu escritório notas fiscais da empresa que estava em nome de Morato e, segundo o MPF, foi o responsável por ter indicado a conta da empresa para o recebimento de recursos vindos de empresas de fachada ligadas ao doleiro Alberto Youssef, a MO Consultoria e a Empreiteira Rigidez, usadas para receber “vantagens indevidas” de contratos da Petrobras para os políticos de Alagoas. Fantasma, a Câmara & Vasconcelo recebeu ainda da OAS cerca de R$ 23.759.154,56 só entre 31 de julho de 2012 e 23 de março de 2015. Esse dinheiro era de um contrato da Transposição do Rio São Francisco.

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O período engloba a campanha eleitoral em que Eduardo Campos disputou a presidência e morreu em acidente aéreo, na queda de um avião cuja compra motivou o início da investigação que chegou ao esquema de lavagem de dinheiro. Oficialmente, a aquisição foi feita por duas empresas fantasmas também com controle do empresário, a CRM Material de Construção e a Geovane Pescados Eireli. Para viabilizar a compra do jatinho, Lyra buscou recursos com o amigo Eduardo Freire, conhecido como Ventola, e com as empresas de Apolo Santana Vieira, outro empresário apontado como líder do esquema que está preso e está na lista de denunciados pelo MPF.

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