Blog de Jamildo - Tudo sobre política e economia com informação exclusiva, análise e opinião
Blog de Jamildo

Política do Recife, Pernambuco e do Brasil. Informações exclusivas, bastidores e tudo que você precisa saber sobre o mundo político

Câmara de Araripina proíbe discussão de gênero nas escolas

Blog de Jamildo
Blog de Jamildo
Publicado em 05/12/2017 às 9:03
Membro da bancada evangélica da Casa, o vereador João Erlan (PDT), é o autor do projeto (Foto: Reprodução)
Membro da bancada evangélica da Casa, o vereador João Erlan (PDT), é o autor do projeto (Foto: Reprodução)
Leitura:

Sem alarde, a Câmara Municipal de Araripina, no Sertão pernambucano, aprovou na terça-feira (28) passada, por unanimidade, o polêmico projeto de lei 037/2017, que proíbe a realização de atividades pedagógicas sobre "ideologia de gênero" e educação sexual na grade de ensino da rede municipal e privada da cidade. A proposta aguarda sanção do prefeito Raimundo Pimentel (PSL).

Os parlamentares companharam o voto do relator da proposta na Comissão de Justiça e Redação (CJR), Sandoval Batista (PCdoB), que emitiu parecer de aprovação do texto.

LEIA TAMBÉM

» Garanhuns ignora MPPE e aprova projeto contra gênero nas escolas

» MPPE tenta interferir no Legislativo e proíbe vereadores de aprovar projeto sobre ‘ideologia de gênero’

» Câmara do Cabo proíbe discussão de gênero nas escolas

Integrante da bancada evangélica da Casa, o vereador João Erlan (PDT), autor do projeto, disse que a proposta não é uma discriminação ao movimento LGBT, mas para defender a família e as crianças. O parlamentar ainda afirmou que a educação infantil tem que ser feita em casa como o caso da orientação sexual e não na escola, justificando que pode haver casos de pedofilia.

"Eu como cristão e legislador vejo que a escola tem que ensinar português e matemática. Já a orientação sexual tem que ser ensinada em casa", disse o vereador Erlan.

Polêmica

A Câmara dos Vereadores de Garanhuns, no Agreste pernambucano, aprovou em duas votações, por 11 a um, o projeto de lei semelhante, que também proíbe discussões de gênero nas escolas municipais da cidade. A proposta foi alvo de uma recomendação do promotor Domingos Sávio Pereira Agra, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela rejeição dela.

» País cai 11 posições em ranking de paridade de gênero

» Vereadores divergem sobre pedido para tirar questões de gênero das escolas

» Deputado da bancada evangélica quer lei para barrar transexuais e transgêneros em banheiros femininos em Pernambuco

Segundo o texto da recomendação do Ministério Público, o projeto está trazendo inquietação à categoria dos docentes, além de prejudicar políticas públicas para a população LGBT. “O referido projeto de lei e seu substitutivo, ao pretenderem censurar abordagens sobre gênero nas escolas, que são ambientes naturalmente destinados ao debate no estado democrático de direito, reforçam estereótipos e preconceitos contra os que não se enquadram nos padrões ditos dominantes”, declarou o promotor.

Domingos Sávio advertiu ainda que faria uma denúncia à Procuradoria-Geral da República caso a proposta fosse aprovada, o que aconteceu na prática. Em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-PGR Rodrigo Janot já havia questionado uma lei de Goiás que proíbe o uso de material didático que aborde diversidade de gênero nas escolas da cidade. O argumento de Janot foi de que a regra contraria princípios constitucionais como igualdade de gênero, o direito à educação plural e democrática e a laicidade do Estado.

Últimas notícias