TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula que pode levá-lo à prisão

Blog de Jamildo
Blog de Jamildo
Publicado em 21/03/2018 às 12:24
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Leitura:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT) contra a condenação do petista em segunda instância. A sessão será às 13h30. No dia 24 de janeiro, os desembargadores da 8ª Turma decidiram por unanimidade aumentar a pena contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 12 anos e um mês de prisão, no caso triplex.

Se os recursos forem derrubados por unanimidade, o juiz Sérgio Moro poderá executar a pena e Lula poderá ser preso, já que esse julgamento esgota a análise em segunda instância. Se houver divergências ou algum argumento da defesa for aceito, o magistrado deve esperar a publicação dos votos e do acórdão, o que leva em torno de dez dias.

LEIA TAMBÉM

» Procuradoria acusa defesa de Lula de ‘má-fé processual’

» Lava Jato: TRF4 nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para ser notificada de data do julgamento por e-mail

» PT aumenta pressão no STF para tentar evitar prisão de Lula

» ‘Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula’, diz Gleisi Hoffmann

Por unanimidade, o pedido de Lula para ter direito a um habeas corpus preventivo e não ser eventualmente preso após o desfecho da condenação em segunda instância foi recusado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 6. 

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região se manifestou pelo imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos de declaração no âmbito do TRF-4. Através dos recursos, a defesa questionou obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apelação da Operação Lava Jato, que por 3 a 0 aumentaram a pena do petista. Em parecer entregue à Corte, a Procuradoria se manifestou pelo parcial provimento do recurso, reconhecendo dois erros materiais, mas rejeitou as 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades apontadas pela defesa.

» Triplex atribuído a Lula vai a leilão em maio

» Renan defende liberdade de Lula, critica STF e diz que ‘Michel encolheu’

» Recurso de Lula no TRF4 cita Aldo Guedes sobre suposta propina de 6 milhões para PSB

» Defesa de Lula recorre e aponta 38 omissões e 16 contradições ao TRF4

Hoje há uma pressão sobre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que paute a votação de ação sobre a prisão após condenação em segunda instância. Ela afirmou que não vai colocar o assunto em discussão no plenário novamente.

A jurisprudência atual da Corte, definida no fim de 2016, por 6 votos a 5, é de que é cabível a prisão após a condenação em segunda instância. A defesa de Lula quer a revisão desse entendimento, para que ele possa responder em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de possibilidade de recorrer.

Últimas notícias