Blog de Jamildo - Tudo sobre política e economia com informação exclusiva, análise e opinião
Blog de Jamildo

Política do Recife, Pernambuco e do Brasil. Informações exclusivas, bastidores e tudo que você precisa saber sobre o mundo político

Por unanimidade, TRF-4 rejeita recurso de Lula, que fica nas mãos do STF

Blog de Jamildo
Blog de Jamildo
Publicado em 26/03/2018 às 14:16
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Leitura:

Por três votos a zero, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou, nesta segunda-feira (26), os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT). A decisão foi dois meses após a condenação do petista pelo colegiado. Apesar disso, por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula não pode ser preso.

A Corte decidiu impedir a emissão da ordem de prisão na última quinta-feira (22). Ela vale até o dia 4 de abril, quando o Supremo vai julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente. A defesa do petista pede que ela não seja preso até o trânsito em julgado, ou seja, até que todas as instâncias analisem o caso.

LEIA TAMBÉM

» Com decisão do STF, petistas voltam a acreditar no ‘plano A’ de Lula

» Recife terá protestos contra e a favor de Lula

» Advogados de Geddel citam julgamento de Lula e pedem liberdade ao STF

» Turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana

» Lula promete mudar IR, chama Temer de ditador e aponta corrupção

No TRF-4, apenas um pedido de Lula foi aceito. A defesa requeria a correção de um erro material em relação à denominação dada à construtora OAS, chamada algumas vezes no voto de OAS Empreendimentos, o que será corrigido. Os advogados do ex-presidente apontaram 38 omissões na decisão, 16 contradições e cinco obscuridades.

Os desembargadores que julgaram o recurso de Lula nesta segunda-feira são os mesmos que o condenaram no dia 24 de janeiro: Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Há dois meses, além de considerar o ex-presidente culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os magistrados aumentaram a pena que havia sido atribuída pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância. Assim, a punição passou de nove anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês.

No julgamento de janeiro, os desembargadores decidiram que Lula poderia ser preso assim que fossem esgotados todos os recursos em segunda instância, o que aconteceu nesta segunda-feira.

» Caso de Lula consolida habeas corpus antes de prisão iminente

» Cármen diz que cansaço levou à suspensão de julgamento de HC de Lula

» Vamos registrar Lula no dia 15 de agosto em qualquer hipótese, diz Falcão

» Palocci desiste de habeas corpus no STF no mesmo dia do pedido de Lula

» Após adiar julgamento, STF concede liminar impedindo prisão de Lula

A defesa do ex-presidente pediu um habeas corpus preventivo, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o recurso, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que só pautou o pedido na semana passada. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, havia afirmado que não colocaria o HC em votação no plenário da Corte, mas foi pressionada por outros ministros, que relatam ações semelhantes contra a prisão após a condenação em segunda instância.

Na sessão de quinta-feira, os ministros discutiram se caberia um habeas corpus no caso, decidindo, por maioria, que poderiam, sim, analisar o mérito do caso. A votação durou cerca de cinco horas e os ministros, também por maioria, preferiram adiar o julgamento do pedido de Lula para o dia 4 de abril.

Alvo de seis processos nas operações Lava Jato, Janus e Zelotes, esta foi a primeira condenação de Lula, no caso triplex. O petista é acusado de ter recebido vantagens ilegais da construtora OAS através de um apartamento e da reforma do imóvel, que fica no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Em Pernambuco

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), usou no fim de semana uma viagem para os municípios de Buíque e Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, para defender Lula. O petista afirmou que conversou com lideranças políticas "mostrando a importância de Lula ser candidato nas próximas eleições para acabar com essa sangria que o Brasil vem sofrendo com perdas de direitos e desmonte nas áreas sociais".

Últimas notícias