Senado aprova projeto que zera PIS/Cofins sobre diesel e reonera 28 setores

Blog de Jamildo
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Publicado em 29/05/2018 às 19:57
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Após um acordo, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que trata da reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia. A proposta também zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel.

Apesar de discordar dessa parte, o governo fechou um acordo mais cedo para aprovar o projeto sem modificações, fazendo com que ele não volte para a Câmara e vá direto para sanção presidencial. O líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que o presidente Michel Temer (MDB) vetar o trecho sobre os tributos e enviar outra proposta apontando outras formas de compensação.

A matéria faz parte do conjunto de pautas negociadas para o fim da greve dos caminhoneiros. O governo garantiu aos manifestantes a redução no preço do diesel de R$ 0,46.

A parte dos tributos, de R$ 0,16, seria reduzida mediante aplicação de alíquota zero na Cide e redução do PIS e do Cofins incidentes sobre o combustível, enquanto R$ 0,30 serão compensados pelo governo à Petrobras.

Os recursos da reoneração servirão para compensar a eliminação da Cide sobre o diesel este ano, prevista no acordo com os caminhoneiros.

Com Agência Brasil

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