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Túlio Gadelha e Ivan Moraes questionam demolição no Cais José Estelita

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Publicado em 25/03/2019 às 14:04
Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem
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Com a demolição de armazéns no Cais José Estelita, na tarde desta segunda-feira (25), estiveram no local o vereador do Recife Ivan Moraes Filho (PSOL), o deputado federal Túlio Gadelha (PDT) e Kátia Cunha (PSOL), integrante do mandato coletivo Juntas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os parlamentares afirmaram que não tiveram acesso ao alvará de demolição que permitiu a obra pelo consórcio Novo Recife. Além disso, questionaram a ausência de placa.

"O código de edificações do Recife prevê que para qualquer obra, seja construção ou demolição, haja uma placa", reclamou Ivan Moraes em uma transmissão ao vivo feita no Cais José Estelita. "Se está sem a placa, está irregular".

"O alvará precisa estar na obra a todo momento", disse ainda.

Túlio Gadelha defendeu que haja manifestações contra a demolição dos galpões. "Nem o engenheiro responsável está aqui. A gente precisa de mobilizar", afirmou. "Recomeçar esse processo de resistência".

Ativistas chegaram ao Cais José Estelita pela manhã, protestando contra a demolição. A área foi cercada por tapumes.

Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem

Projeto Novo Recife

A demolição dos galpões é a primeira etapa de obras do projeto. Inicialmente será feita a requalificação urbana para abrir o sistema viário no local. Segundo o engenheiro do consórcio Eduardo Moura, a previsão é que essa etapa dure quatro anos e meio. Moura ressaltou que a segunda fase pode ser iniciada no curso da primeira assim como os outros estágios do projeto.

O projeto foi aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife, em dezembro de 2015. O Ministério Público Federal (MPF), porém, apresentou recurso, no início deste mês, contra a decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou lícita a aprovação. 

Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal - Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal
Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal - Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal
Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal - Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal
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Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal - Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal
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Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal - Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal
Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal - Foto: Luís Carlos Oliveira/TV Jornal

Relembre o imbróglio

O consórcio formado por quatro empreiteiras – Ara Empreendimentos, GL Empreendimentos, Moura Dubeux Engenharia e Queiroz Galvão – comprou por R$ 55 milhões a área dos antigos armazéns, que pertencia ao espólio da Rede Ferroviária Federal, em leilão realizado em 2008.

Depois que a Operação Lance Final, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2015, apontou fraude na compra do terreno, a Justiça Federal anulou o processo. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu essa decisão um mês depois. Em junho de 2016, entretanto, o juiz federal titular da 1ª Vara, Roberto Wanderley, reafirmou a sentença, retomando a anulação do leilão.

O projeto inicial das construtoras era de construir 12 torres, entre residenciais e empresariais, de até 40 andares. A demolição dos armazéns para erguer os prédios começou há quase cinco anos, na noite de 22 de maio de 2014. Ativistas acamparam no local para impedir a ação, que foi suspensa devido à mobilização. A ocupação terminou pouco menos de um mês depois, uma ação de reintegração de posse em que a Polícia Militar foi acusada pelos manifestantes por uso de violência. 

Novos protestos foram realizados, inclusive em frente ao prédio onde mora o prefeito Geraldo Julio (PSB), na Zona Oeste da cidade, e à prefeitura, no Centro.

A proposta do consórcio e o planejamento urbanístico das áreas do entorno do cais foram refeitos, sendo aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) no fim de 2015, quando o TRF5 suspendeu a anulação do leilão, um redesenho com algumas ações exigidas, como a criação de um binário para reduzir os impactos à mobilidade.

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