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Relator no STJ vota por reduzir pena de Lula

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Publicado em 23/04/2019 às 15:23
Ministro Félix Fischer (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Ministro Félix Fischer (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Lula (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) pela redução da pena do petista. O ex-presidente hoje cumpre 12 anos e um mês de prisão, mas Fischer defendeu que o tempo total fique em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O caso é julgado pela Quinta Turma da Corte e mais três ministros devem votar: Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca.

Assista ao vivo ao julgamento do recurso de Lula no STJ

O ex-presidente foi condenado em primeira instância, em julho de 2017, a nove anos e seis meses de prisão pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL). Em janeiro de 2018, porém, a Oitava Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) decidiu aumentar a pena.

Fischer rebateu argumentos da defesa de Lula e negou a suspeição de Moro.

Para o ministro, não há que se falar de cerceamento de defesa, por haver a possibilidade de agravo regimental. O relator também negou a alegação de que o caso deveria ir para a Justiça Eleitoral e apontou que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos que envolvem a Operação Lava Jato foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula foi preso em 7 de abril, entregando-se à Polícia Federal após permanecer dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Desde então, está na Superintendência da PF em Curitiba (PR), de onde saiu para depor, no ano passado, e para ir ao velório do neto Arthur, de 7 anos, que morreu em março.

Nesse período, Lula foi condenado mais uma vez, pela juíza Gabriela Hardt, que sucedeu temporariamente Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, na ação sobre o sítio de Atibaia.

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