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Moro defende que suspeitos de infecção por coronavírus possam ser internados compulsoriamente

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 12/03/2020 às 11:16
Sergio Moro (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Sergio Moro (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que pacientes com suspeita de infecção por coronavírus podem ser colocados em isolamento e quarentena compulsoriamente. A declaração foi feita no Twitter, na manhã desta quinta-feira (12).

O mecanismo compulsório pode permitir que municípios tenham autonomia para fazer internações de suspeitos de terem sido contaminados pelo vírus.

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Sergio Moro ponderou que o instrumento de isolamento compulsório não é necessário em casos "com autorresponsabilidade" por parte do paciente suspeito de infecção por coronavírus.

"Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente,com base na Lei 13979 e na Portaria 356 do Ministério da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade", disse Sergio Moro.

"A saúde pública é a lei suprema", completou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

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