Paulo Câmara já estuda como reabrir setores da economia, de 'forma segura e controlada'

jamildo
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Publicado em 06/04/2020 às 16:06
Foto: Divulgação
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Mesmo com a manutenção da orientação de isolamento social, o governo Paulo Câmara começou a estudar formas de retomar a atividade econômica de forma segura e controlada, a partir da próxima semana.

Um dos setores alvos são a construção civil.

O governo do Estado quer fazer um acordo com patrões e empregados para seguir um protocolo, de segurança dos empregados com uso de EPi' individualizados e espaços seguros na produção, com equipes de 10 trabalhadores. Caso não haja a oferta desta segurança, a autorização poderia se objeto de revogação ou multa.

O diálogo com os setores produtivos deve se dar esta semana, de maneira que possa ser anunciada na próxima semana, por volta do dia 17.

"Vamos tentar reabrir de forma segura e controlada, com diáologo com as empresas. Se cumprir, somente se puder cumprir os protocolos de segurança, com EPI individualizado e manutenção de distanciamento mesmo na produção, vamos começar a abrir. Um exemplo é a construção divil", cita uma fonte governamental.

Desde o começo da crise, os empresários locais pressionam por uma reabertura segura e gradual. Em especial a Fiepe e a Fecomércio.

Nesta segunda-feira, depois que muita gente foi à rua, na semana passada, reagindo às falas do presidente Bolsonaro, o governo estadual decretou o fechamento de parques e praias, no final de semana, medida que vai ser alongada até ao menos a próxima segunda, até nova reavaliação.

Entenda a polêmica

No domingo 29 de março, por videoconferência, com o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, conversaram com entidades empresariais.

Em mensagem aos seus associados, a Fecomércio-PE, ao lado de outras entidades empresariais, reforçaram, os pleitos da classe empresarial referentes à reabertura gradual e organizada do comércio no Estado, com prazos estabelecidos, além de pedirem medidas de redução dos impactos negativos nas empresas, especialmente nas micro e pequenas empresas (MPEs).

“Deixamos bem claro para o governador que o que não pode acontecer é o nosso comércio ficar fechado por tempo indeterminado. É preciso estipular prazos de reabertura segura e gradual para que os empresários planejem voltar a funcionar e não serem tão prejudicados”,  afirmou entao Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio-PE.

Na discussão, os empresários também solicitaram a prorrogação do prazo para pagamento do ICMS de março, abril, maio e junho, especialmente de quem é optante do Simples Nacional. Isto so foi feito na sexta-feira passada, em reunião dos secretários de Fazenda nacionais.

A entidade revelou no final de março que o governador não abriu mão. Agora estuda uma nova orientação sobre a produção, até por conta da queda das receitas estaduais.

“(O governador disse não) mesmo com o nosso apelo e levando em consideração que Pernambuco teve suas dívidas com a União suspensas, economizando, com isso, quase 1,4 bilhões de reais”, reclamou o empresário, no final de março.

O governo do Estado já conseguiu adiar por seis meses o pagamento da dívida e vai economizar ao menos R$ 840 milhões.

O problema é que a previsão inicial de queda na arrecadação do ICMS soma mais de R$ 3 bilhões, conforme já antecipou o blog.

Conforme o próprio governo divulgou no mês passado, o governador Paulo Câmara pediu para estudar todas as reivindicações, inclusive com relação ao ICMS, até a sexta-feira (3/4), quando se pronunciou sobre o ICMS e deu as primeiras respostas aos pleitos.

“Até lá, o comércio continuará fechado. Vamos aguardar até a próxima sexta-feira (3/4) as medidas que serão tomadas pelo governador em prol do comércio de bens, serviços e turismo”, disse o governo, há uma semana.

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