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Sindicato dos Rodoviários cobra medidas do CSTM sobre demissões em massa e alega falta de EPIs e dupla função em meio à pandemia

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 12/05/2020 às 12:47
Foto: Divulgação/Sindicato dos Rodoviários
Foto: Divulgação/Sindicato dos Rodoviários
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Na última quinta-feira (7), o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana enviou um ofício ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) para cobrar um posicionamento do órgão sobre as demissões em massa realizadas na pandemia.

A categoria também alega que a dupla função exercida por motoristas continua a operar. Os rodoviários argumentam que, ao ficar responsável pela função do cobrador, como passar troco e recolher tarifas, por exemplo, os motoristas não têm tempo e viabilidade necessários para se prevenir da covid-19.

O sindicato solicita ao Conselho que suspenda a autorização de circulação de ônibus sem cobrador durante o período de pandemia e calamidade pública, a abertura de processo administrativo para "extinção dos contratos de concessão das empresas que praticaram estelionato com as verbas trabalhistas dos demitidos no dia 31/03/2020" e a revogação das permissões das empresas de transporte público vinculadas à Urbana-PE.

No documento, o Sindicato relata a negociação feita desde o início com a Urbana-PE, que contou também com a participação do Governo de Pernambuco e foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

"Como já é de conhecimento de todos e todas, as empresas de ônibus não cumpriram o acordo firmado em audiência pública e se aproveitaram da pandemia como desculpa para demitir e não pagar as verbas trabalhistas. O Sindicato expõe no ofício sua insatisfação com a falta de atitude do Governo do Estado e do CSTM, que fecham os olhos para o estelionato e o desrespeito à vida praticado pelas Empresas do Transporte Coletivo contra a categoria", diz o Sindicato dos Rodoviários, em nota.

"Além disso, as empresas não têm garantido a aplicação das medidas de distanciamento social e de segurança, saúde e higiene. Faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a exemplo de luvas e máscaras faciais; falta álcool em gel para higienização das mãos; os ônibus continuam a rodar com lotação acima da permitida; e os cobradores estão sendo obrigados a realizar horas extras, aumentando assim a exposição e, consequentemente, o risco", complementa a categoria.

Dupla função

No ofício, o Sindicato dos Rodoviários também cita a continuidade da dupla função exercida pelos motoristas durante a pandemia do coronavírus. A dupla função ocorre quando o motorista também exerce o papel de cobrador.

“O motorista que opera com dupla função é um importante vetor de disseminação do vírus, pois, ao dirigir e ficar responsável pelo recolhimento das tarifas e passagem de troco, é impossível a esse trabalhador aplicar as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde e pelo MPT para evitar o contágio, colocando em risco todos os passageiros”, afirma o ofício.

"Aliás, infelizmente o adoecimento e morte de trabalhadores já é uma realidade na categoria, que viu quatro colegas de trabalho falecerem por COVID 19 nos últimos 15 dias, trabalhadores estes que sequer tinham o mesmo nível de exposição que os motoristas. No entanto, sabemos que havendo cobradores nos veículos, fica mais fácil a implementação das recomendações sanitárias", diz o Sindicato dos Rodoviários.

“O Poder Público e seus órgãos fiscalizadores não podem se calar diante das ilegalidades e imoralidades cometidas pelas empresas” , disse Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

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