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PF deflagra operação para apurar contratos de prefeituras de Recife, Olinda, Cabo e Paulista com suposta empresa 'laranja'

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 16/06/2020 às 7:41
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, em parceria com a Controladoria-Geral da União, a operação Casa de Papel para investigar a contratação, sem licitação, da empresa AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA pelas prefeituras de Recife, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho para fornecimento de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de COVID-19. Os contratos somam quase R$ 9 milhões de reais.

Segundo a PF, o contrato da AJS com o Recife é de R$ 7,5 milhões. Em Olinda e no Cabo, os vínculos são de R$ 600 mil cada. Já em Paulista o contrato sob investigação é no valor de R$ 44 milhões.

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Não há mandados de prisão. Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão que têm por objetivo investigar os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação.

"Verificou-se que a empresa contratada era de fachada, fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica", diz a Polícia Federal em nota.

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A investigação constatou que parte dos recursos públicos recebidos teria sido sacada em espécie ou então remetida para contas de “laranjas” ou de empresas fantasmas, onde seriam sacados em espécie e, geralmente, de maneira fracionada, para não chamar a atenção dos órgãos de controle.

Os investigadores suspeitam que o dinheiro vivo era utilizado para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações.

Outro lado

Prefeitura do Recife

"A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020.

Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.

Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada.

Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19.

O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil.

A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais."

Prefeitura de Olinda

"A Prefeitura de Olinda reafirma a legalidade dos processos da Secretaria de Saúde, a qual tem desempenhado um trabalho incontestável em favor da população nessa Pandemia. A Prefeitura recebeu a operação da Polícia Federal deflagrada em diversos municípios do estado, dentre eles, Olinda. Os valores dos produtos recebidos somam o montante de R$282mil, sendo que o material foi contratado no preço de mercado, foi efetivamente entregue e o valor da compra ainda nem foi pago. A Prefeitura apóia toda forma de investigação e apuração e se coloca à disposição, não apenas da Polícia Federal, como também de todos os órgãos de fiscalização e controle."

Prefeitura de Paulista

"A Educação do Paulista esclarece que o contrato com a AJS Comércio e Representações foi de R$40.000,00, porém, denúncia feita na Polícia Federal é que este contrato seria de R$600.000,00 sem licitação. O referido contrato foi realizado dentro dos parâmetros legais para aquisição de máscaras, álcool em gel, álcool etílico a 70° e luvas para proteger os gestores das 65 escolas municipais durante a entrega do kit alimentação em substituição à merenda escolar. A equipe da Polícia Federal que esteve na Secretaria de Educação pode constatar parte do material adquirido e o planejamento de distribuição de outra parte deste material para as escolas"

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho ainda não se manifestou.

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