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Mais de 9 mil servidores municipais de PE receberam pagamentos do auxílio emergencial, diz CGU

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Publicado em 18/06/2020 às 20:44
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Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do auxílio emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.

Um dos cruzamentos realizados buscou identificar agentes públicos cujos CPF foram incluídos para o recebimento do auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais em 23 unidades da Federação.

O balanço da CGU mostra que, em Pernambuco, aparecem 22 servidores estaduais como recebendo benefícios mesmo tendo vínculo empregatício.

O maior volume encontra-se nas prefeituras. O estudo aponta que, em Pernambuco, seriam 9,4 mil servidores municipais, com uma despesa de R$ 6,5 milhões.

317 mil pagamentos a agentes públicos indevidamente

Na totalização, a CGU aponta que os cruzamentos efetuados, relacionados ao mês de maio, para a existência de 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio.

O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a esse público nesse mês é de R$ 222.987.000,00.

Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas.

Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 292.376 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas.

"A busca da CGU por apoio dos estados e municípios continua, portanto novos resultados podem ser obtidos. A parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal", informou a CGU.

"É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para o seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.", observam.

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