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Hospital de Campanha será desativado em Jaboatão devido redução de casos de coronavírus, diz Prefeitura

Larissa Santana de Lira
Larissa Santana de Lira
Publicado em 10/07/2020 às 19:28
Foto: Assessoria da Prefeitura de Jaboatão FOTO:
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Na manhã desta sexta-feira (10), o Blog informou que a Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes iria encerrar, antes do tempo previsto, o contrato sem licitação para operação do hospital de campanha da cidade. A  decisão teria sido tomada para acatar um alerta de responsabilização da conselheira Teresa Duere, relatora das contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, em nota, a prefeitura afirmou que o hospital será desativado por causa da redução nos casos de coronavírus no município. 

A prefeitura afirmou que "a auditoria realizada pelo TCE, em nenhum momento, apontou sobrepreço no contrato firmado com a Organização Social para operacionalizar o CTTC". 

"A Prefeitura também esclarece que a Prestação de Contas foi encaminhada, no dia 30 de junho, referente ao mês de maio, para o email indicado pela equipe de auditoria, na data estabelecida em Resolução do TCE", reforçou no comunicado. 


Em relação à necessidade de conta bancária, a prefeitura  afirmou que o pagamento das duas parcelas realizadas foram creditadas em conta bancária específica, conforme determina cláusula contratual. Quanto ao controle de estoque, esclarece que, além do monitoramento in loco realizado pela equipe de auditoria técnica, há controle estruturado por meio de sistema informatizado.


O órgão ainda especificou que todos os pontos levantados pelo MPCO foram esclarecidos pela  Secretaria Municipal de Saúde á Corte de Contas.


Leia a nota na íntegra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informa que decidiu desativar o Hospital de Campanha em virtude da desaceleração na curva dos casos de Covid-19 no Município. Conforme acompanhamento do cenário epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde considera que outros estabelecimentos conveniados com o Município podem absorver os pacientes.

A Prefeitura registra que disponibilizou 131 leitos desde a abertura do CTTC em 18/05/2020, que, todavia, não foram ativados em sua totalidade em função da demanda, mesmo os leitos estando prontos e equipados integralmente para recebimento de pacientes.

Vale salientar que, em nenhum momento, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço no contrato firmado com a Organização Social para operacionalizar o CTTC. A Prefeitura informa que a 2ª parcela do contrato foi paga conforme o critério da proporcionalidade recomendado pelo TCE.

A Prefeitura também esclarece que a Prestação de Contas foi encaminhada, no dia 30 de junho, referente ao mês de maio, para o email indicado pela equipe de auditoria, na data estabelecida em Resolução do TCE.

Em relação à necessidade de conta bancária, a Prefeitura afirma que o pagamento das duas parcelas realizadas foram creditadas em conta bancária específica, conforme determina cláusula contratual. Quanto ao controle de estoque, esclarece que, além do monitoramento in loco realizado pela equipe de auditoria técnica, há controle estruturado por meio de sistema informatizado.

O processo administrativo de contratação da Organização Social seguiu o rito permitido pela Lei Federal nº 13.979.2020, e que todos os pontos levantados pelo MPCO foram esclarecidos pela Secretaria Municipal de Saúde á Corte de Contas.

A Prefeitura informa que, após a desativação do Hospital de Campanha, os equipamentos e insumos adquiridos serão distribuídos na rede municipal de saúde (policlínicas, unidades de saúde e SAMU).

Por fim, a Prefeitura destaca que está atenta a todas as orientações do Tribunal de Contas do Estado e que, desde o princípio da pandemia, foi estabelecida uma rotina de troca de informações e busca de orientações em seus processos com o controle externo, de forma a realizar seus atos com correição e com total transparência dos atos da gestão.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes

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