Segundo o parecer do MPF, na terceira fase da Operação Apneia, a Polícia Federal indicou que servidores da Secretaria de Saúde do Recife, inclusive o secretário Jailson Correia, movimentavam "relavantes quantias em espécie", ou seja, em dinheiro vivo.
"Outrossim, outras evidências obtidas durante a investigação dão conta de que servidores da Secretaria de Saúde do Recife movimentavam relevantes quantias, inclusive em dinheiro em espécie. Exemplo disso foi o comprovante de depósito encontrado pela equipe policial no gabinete do Secretário de Saúde Jailson de Barros Correia quando da realização de busca em apreensão no local", diz trecho da investigação do MPF e Polícia Federal.
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O COAF, órgão do Banco Central que investiga movimentações financeiras suspeitas em todo o país, chegou a fazer um relatório sobre o secretário Jailson Correia.
"As informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF por meio do Relatório de Inteligência Financeira 50450, contendo novos dados de transações suspeitas realizadas pelo investigado Jailson de Barros Correia entre julho de 2018 e maio de 2020", diz trecho do parecer do MPF.
Segundo a Polícia Federal, o COAF apontou supostamente que Jailson Correia não tem justificativa para as "relevantes quantias" movimentadas.
"Nas informações sobre aquisições de imóveis anexadas ao RIF 50450, não constam dados sobre venda de patrimônio que justifique tal movimentação por parte de Jailson de Barros Correia", diz trecho da investigação do MPF e Polícia Federal.
Operações
Nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou duas operações que miram supostas irregularidades em compras da Prefeitura do Recife para combate ao coronavírus.
Foi deflagrada a terceira fase da Operação Apneia contra supostas irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares. Nessa operação, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde de Recife e a um empresário, em Pernambuco e em São Paulo. A operação contra com apoio da Controladoria-Geral da União.
De acordo com a investigação, a microempresa Juvanete seria "fantasma" e produzia respiradores em aval da Anvisa, que foram comprados pela Prefeitura do Recife. A gestão alega que os equipamentos não chegaram a ser usados em pacientes internados.
Investigadores também dizem que a Secretaria de Saúde do Recife atestou a entrega e pagou por 50 respiradores, porém, somente 35 foram efetivamente fornecidos pela empresa contratada, gerando um pagamento a maior de mais de R$ 320 mil, de acordo com a Polícia Federal.
Afastamento de diretor financeiro da secretaria de Saúde
Na Operação Bal Masqué, também realizada nesta quinta, para apurar supostas ilegalidades na compra de materiais médico-hospitalares descartáveis, como máscaras, toucas e aventais, por parte da Prefeitura do Recife, a PF cumpre determinação afastamento do cargo do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Bittencourt.
As compras foram efetuadas por meio de dispensas de licitação na Secretaria de Saúde do Recife com cerca de R$ 15 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para ações de combate à covid-19.
A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove no Recife e dois em Jaboatão dos Guararapes, além do afastamento do diretor financeiro da secretaria municipal de Saúde. As diligências contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Investigações iniciais da CGU identificaram que a empresa vinculada ao contrato seria aparentemente de fachada. Segundo os investigadores, a empresa não teria capacidade técnica para cumprir a entrega do material adquirido pela Prefeitura do Recife. Além disso, teria havido pagamentos por itens não entregues, gerando um prejuízo de cerca de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
MPF pediu prisões temporárias, mas Justiça indeferiu
Trecho do parecer do Ministério Público Federal em Pernambuco informa que a terceira fase da Operação Apneia pediu a prisão temporária de agentes públicos e empresários. Dentre eles, o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia.
Também foram pedidas pelo MPF-PE as prisões cautelares do diretor financeiro da secretaria, Felipe Bittencourt, e da diretora de operações da secretaria municipal, Mariah Simões.
Bittencourt foi afastado do cargo em meio à operação da Polícia Federal desta quinta-feira (23).
Outro lado
Em nota, a Prefeitura do Recife disse que todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa própria da gestão municipal.
"Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais", afirma a Prefeitura.
Em nota, a defesa do secretário de Saúde Jailson Barros e de funcionários da Secretaria de Saúde do Recife, disse que recebeu com surpresa a deflagração das operações.
Em relação a Operação Apneia, a defesa disse que o teor dos requerimentos da PF e o MPF demonstravam que a investigação encontrava-se encerrada. Sobre a Operação Balmasqué, o posicionamento foi de que as conclusões da Polícia Federal foram "precipitadas". Leia a nota na íntegra.
Nota de desefa do secretário Jailson Barros
O escritório de Ademar Rigueira, que patrocina a defesa do Secretário de Saúde Jailson Barros e de funcionários da Secretaria de Saúde do Recife, recebeu com surpresa a deflagração da 3ª fase da Operação Apneia e da Operação Balmasqué no dia de hoje.
Em relação à nova fase da Operação Apneia – investigação por fatos que não geraram nenhum prejuízo aos cofres públicos –, o teor dos requerimentos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal demonstram que, na verdade, a investigação já se encontrava encerrada, pendente apenas de relatório conclusivo.
Apesar disso, foi requerida desarrazoada prisão temporária do Secretário e de outros funcionários da SESAU, com duração de apenas um dia. O pedido foi acertadamente indeferido pelo Juízo da 36ª Vara Federal, que considerou se tratar de uma tentativa de condução coercitiva velada, procedimento já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
A Operação Balmasqué, por sua vez, baseou-se em conclusões precipitadas da Polícia Federal, pois todos os produtos adquiridos pela SESAU foram efetivamente entregues e os preços praticados foram coerentes com o momento vivido durante a fase mais aguda da pandemia.
Assim, as operações realizadas no dia de hoje só se justificam pelo seu caráter midiático. Curiosamente, coincidem com a iminência do julgamento de Habeas Corpus pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, marcado para a próxima semana, no qual se discutirá a competência da própria Polícia Federal para conduzir essas investigações.
O escritório reitera que seus clientes estão, como sempre estiveram, absolutamente à disposição das autoridades para contribuir com as investigações e esclarecer, com provas, os equívocos precipitadamente considerados.
