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Marília Arraes e Severino Alves pedem à PGR investigação sobre a nomeação de Ana Paula Amorim para saúde

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Publicado em 04/08/2020 às 13:30
Marília Arraes (Foto: Sérgio Bernardo/Acervo JC Imagem)
Marília Arraes (Foto: Sérgio Bernardo/Acervo JC Imagem)
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A deputada federal, Marília Arraes, e o presidente do PSOL Pernambuco, Severino Alves, ingressaram com uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo para que seja investigada a nomeação de Ana Paula Amorim para a superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco.

O pedido, feito especificamente para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) foi protocolado na manhã desta terça-feira (4).

No documento, a solicitação de providências tem como base legal "os flagrantes vícios de finalidade e legalidade, da nomeação para o cargo de Superintendente para o Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco, ameaçando as ações realizadas pelo respectivo órgão federal no combate à pandemia de COVID-19 e ao estado de calamidade por ela provocado, bem como, desrespeito ao ART. 37, caput, da Constituição Federal.".

Os políticos pedem na representação que, em se caracterizando, de fato, o desvio de finalidade apontado, é necessária a consequente investigação da possível prática de ato de improbidade administrativa por parte do ministro Eduardo Pazuello, interino da Saúde, e demais envolvidos no ato de nomeação à Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco.

Na semana passada, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, na quinta-feira (30), requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de Paula Amorim para a chefia do Núcleo da pasta em Pernambuco em meio à pandemia da covid-19.

O questionamento ocorreu um dia depois do jornal “Folha de S.Paulo” revelar que, segundo a pasta, Paula foi nomeada por ter “relação de confiança e amizade” com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Túlio Gadêlha questionou quais critérios nortearam a seleção e, consequente, nomeação de Paula Amorim para o cargo. Além de quais motivos levaram a troca da chefia do Ministério no Estado, ocupada anteriormente por uma enfermeira.

A reportagem da “Folha de S.Paulo” mostra que Paula não possui qualquer experiência na área de saúde ou de gestão pública. “Supostamente, laços e afinidades pessoais teriam sobressaído a necessidade de qualificação técnica para a nomeação”, diz.

“O Ministério da Saúde está sob a supervisão de um ministro interino desde 15 de maio. A imprensa destaca que diversas nomeações realizadas neste ínterim têm indicado a cargos de decisão e assessoramento no Ministério pessoas sem formação na área e sem experiência na gestão pública da saúde. Situação que causa estranheza, principalmente quando enfrentamos a mais grave emergência em saúde pública do último século”, afirma Túlio.

Sem experiência na área da saúde, o ministro interino Eduardo Pazuello tem sofrido críticas também pela adoção de diretrizes polêmicas do governo Bolsonaro, pela tentativa de mudar critérios de divulgação de dados da pandemia e pela promoção da hidroxicloroquina, remédio sem comprovação clínica comprovada no tratamento da covid-19.

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