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STJ nega liminar e investigação de Jailson Correia continua com Polícia Federal

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Publicado em 21/08/2020 às 10:44
Jailson Correia, médico e ex-secretário de Saúde do Recife - FOTO: HELIA SCHEPPA/Governo de Pernambuco
Jailson Correia, médico e ex-secretário de Saúde do Recife - FOTO: HELIA SCHEPPA/Governo de Pernambuco
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, indeferiu um pedido de liminar de recurso em habeas corpus, requerido pela microempresária Juvanete Barreto Freire.

Com a decisão, o inquérito da Operação Apneia, que investiga a compra de 500 respiradores sem licitação pela Secretaria de Saúde do Recife, vai continuar sob responsabilidade da Polícia Federal.

A decisão saiu na noite desta quinta-feira (20), assinada pelo relator no STJ, ministro Sebastião Reis Júnior.

A microempresária pediu no STJ a "incompetência da Justiça Federal, determinando-se a remessa do referido procedimento investigatório à Justiça Estadual de Pernambuco, com a consequente decretação da nulidade dos atos decisórios já proferidos Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco".

Após a negativa de habeas corpus no TRF5, segunda instância da Justiça Federal, a microempresária Juvanete Barreto Freire, responsável por contrato sem licitação para a venda de 500 respiradores com a Prefeitura do Recife, ingressou com o recurso no STJ, em Brasília.

No inquérito da Operação Apneia, são investigados também o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, além de servidores da Prefeitura.

Jailson Correia também tinha feito três pedidos para retirar a Polícia Federal da investigação: uma exceção de incompetência na primeira instância, um habeas corpus no TRF5 e um pedido de reconsideração na primeira instância. Todos os pedidos de Jailson Correia foram negados.

Tanto Juvanete, quanto Jailson Correia, pediam que a investigação da Operação Apneia fosse enviada ao DRACCO, da Polícia Civil do Governo do Estado.

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