Blog de Jamildo - Tudo sobre política e economia com informação exclusiva, análise e opinião
Blog de Jamildo

Política do Recife, Pernambuco e do Brasil. Informações exclusivas, bastidores e tudo que você precisa saber sobre o mundo político

Em Goiana, juíza diz que vereadores são suspeitos para tocar pedido de afastamento do prefeito

jamildo
jamildo
Publicado em 04/09/2020 às 14:30
Prefeitura-de-Goiana Ou Paço Municipal Heroínas de Tejucupapo FOTO:
Leitura:

Os vereadores de Goiana sofreram uma nova derrota para o prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório. No último dia 1 de setembro, a juíza de Direito Maria do Rosário Arruda de Oliveira determinou a suspeição dos vereadores membros da comissão responsável pelo processo de Impeachment da Câmara Municipal.

Na sentença, a juíza argumenta com a ilegalidade da conduta da comissão processante.

“Assim, por corolário lógico, se torna ilegal toda a conduta da comissão processante, considerando que consta da denúncia a participação e/ou envolvimento direto do presidente da comissão processante e de seus membros na acusação do denunciado – ora impetrante, o que configura suspeição e impedimento do Presidente da Comissão Processante e dos demais membros. Assim, uma vez que já resta anulado todo o procedimento, a concessão da segurança requerida neste writ é medida que se impõe. Diante do exposto, nada mais resta a explicitar. Isto posto, com fulcro nas disposições contidas na Lei 12.016/09, concedo a segurança reclamada, a fim de anular todos os atos praticados pela comissão processante no processo de impeachment, pelos fatos e fundamentos aduzidos.”, escreveu.

No dia 27 de agosto, a juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira concedeu ao prefeito um mandado de segurança, a fim de anular todos os atos procedimentais, administrativos, e demais, praticados, sem a devida notificação do investigado e denunciado, pela Câmara Municipal de Vereadores do Município de Goiana/PE, pela sua presidência e Comissão Processante.

Em meio à guerra jurídica, aliados ficaram empolgados.

"Com os seguidos insucessos nas tentativas de interromper os mandatos do prefeito de Goiana, Osvaldo Rebelo Filho, e do prefeito em exercício, Eduardo Honório, a oposição de Goiana se encaminha para um período eleitoral com a moral abalada e com sérios questionamentos sobre a competência de sua assessoria jurídica. No lado governista, as decisões judiciais elevam ainda mais a confiança para pleito que se aproxima", comemora um aliado local.

Últimas notícias