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800 mil leitores podem ser afetados no Recife com fim da imunidade tributária para livros e aumento de preço

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Publicado em 23/10/2020 às 17:30
Paulo Guedes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Paulo Guedes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Leitura:

Mais da metade da população de Recife possui a leitura como hábito, segundo a quinta edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (promovida pelo Itaú Cultural).

Entre seus mais de 1,6 milhão de habitantes, 52% revelaram ter lido pelo menos um livro nos últimos três meses.

A incidência da Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), de 12%, incluída na proposta de reforma tributária encaminhada pelo ministério da Economia ao Congresso e que suspenderia a imunidade sobre os livros, terá efeitos profundamente nocivos sobre o setor para cerca de meio milhão de leitores desta capital, afetando toda a sua cadeia de produção e distribuição e levando a um aumento de preços.

Caso aprovada, a CBS terá impactos negativos sobre o desenvolvimento humano e sobre a aprendizagem no Brasil. Para impedir a aprovação da proposta nestes termos, foi lançado o Manifesto em Defesa do Livro.

O movimento reúne a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e tecnologia Educacional (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) para defender a manutenção da imunidade tributária no setor livreiro.

"A imunidade tributária no setor de livros tem uma função constitucional e social das mais relevantes, contribuindo para aumentar consideravelmente o acesso dos cidadãos brasileiros ao conhecimento e à cultura. Todas as leis e interpretações constitucionais sobre o tema reforçaram essa importância, sinalizando que qualquer movimento no sentido da oneração do setor deve ser visto como uma barreira a esses benefícios", diz Carlos Ragazzo, Professor de Direito da FGV.

Segundo o movimento, a isenção de pagamentos de impostos é uma garantia constitucional que começou a ser construída na década de 1940. A Constituição de 1946 concedeu imunidade tributária ao papel de impressão de jornais, livros e periódicos. Em 2004, a Lei 10.865 reduziu a zero a alíquota do PIS e da COFINS nas vendas de livros.

Mas a proposta de reforma não concede isenção ou alíquota zero para os livros.

O Brasil ocupa atualmente o 79ª lugar do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual os países mais bem posicionados são justamente os que registram maior volume de aquisição de livros por pessoa.

 

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