Tulio Gadêlha diz não à promessa de novo projeto de lei para recompor cortes no MEC

jamildo
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Publicado em 05/11/2020 às 13:30
Fernando Bola/divulgação FOTO:
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) votou não à promessa do líder do Governo, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), de enviar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional, o qual ajustaria a realocação de R$ 6,1 bilhões do orçamento de outros ministérios para obras de infraestrutura no País.

Por não acreditar que outro projeto de lei irá recompor todos os cortes, Gadêlha assinalou negativamente, mesmo contrariando a indicação do PDT, que era pelo voto sim.

“Não acredito que um novo projeto ajuste todos os cortes”, afirmou o deputado pernambucano.

A elaboração do novo documento, inclusive, está sem prazo de entrega e, consequentemente, de votação.

O redirecionamento dos créditos complementares para obras de infraestrutura está previsto para ser concluído até o final deste ano.

Quando o projeto de lei de Bolsonaro chegou à Câmara, o deputado federal apresentou quatro emendas na tentativa de barrar o remanejamento de R$ 1,4 bi do Ministério da Educação. Pasta mais atingida pelo PLN 30/2020 do presidente.

A primeira emenda apresentada por Gadêlha tentava barrar a realocação dos recursos do Programa de Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para a Educação Básica no montante de R$ 298 mi; a segunda cancelaria o remanejamento da verba que está no programa de Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica no valor de R$ 115 mi.

A terceira impediria que R$ 108 mi destinados ao programa de Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica fossem usados para outras finalidades; e a quarta e última manteria a quantia de R$ 57 mi no orçamento do programa Apoio à Manutenção da Educação Infantil.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do PLN, rejeitou todas as 214 emendas, entre elas as do deputado federal Túlio Gadêlha. Segundo ele, se aceitasse as sugestões, o texto poderia ser desfigurado.

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