Justiça Eleitoral nega recurso de João Campos e mantém propaganda contra Marília Arraes sobre Bíblia e ProUni Recife fora do ar

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 24/11/2020 às 10:37
Foto: Felipe Ribeiro/JC IMAGEM
Foto: Felipe Ribeiro/JC IMAGEM
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A Justiça Eleitoral negou um mandado de segurança da coligação do candidato a prefeito João Campos (PSB) para manter no ar os comerciais de TV que insinuam que a candidata Marília Arraes (PT) seria contra o ProUni Recife e contra a Bíblia.

Em um dos trechos da decisão, o relator do caso, desembargador Edilson Nobre, aponta que a afirmação feita por João, inclusive em debates, de que Marília seria contra o ProUni Recife não é verdadeira. O magistrado citou ainda uma carta-compromisso com a educação assinada por Marília.

“Há – e isso é indiscutível – no seu item 28, afirmação de que deve ser cessada a política de renúncia fiscal com uma única entidade de ensino, porque esta teria deixado de repassar, nos anos de 2015 a 2019, mais de quarenta milhões ao orçamento municipal, o que é muito diferente do que constou na inserção, alicerçada por uma forma sensacionalista da divulgação”, escreveu o relator.

Entenda o caso

Em decisão proferida na tarde deste domingo (22), o juiz da 6ª Zona Eleitoral determinou que não seja mais veiculada na TV a propaganda eleitoral do PSB, do candidato João Campos, que insinuava que a candidata Marília Arraes poderia “acabar com o ProUni Recife” e que seria “contra a Bíblia”.

Para o magistrado, “houve tentativa por parte dos adversários políticos de deturpar fatos, criando narrativas mentirosas”. 

Os dois discursos foram ditos por João Campos nos dois debates realizados neste segundo turno na Rádio Jornal e na TV Clube.

Sobre o ProUni Recife, a Justiça acatou a argumentação da defesa de que Marília “apenas queria impedir a concessão de isenções fiscais ilegais”. O juiz também lembrou já haver “proibido em decisão anterior a veiculação de propagandas que questionavam a fé de Marília”.

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