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Requalificação da BR-101 teve material de baixa qualidade, aponta investigação recebida pela Polícia Federal na Operação Outline

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 25/11/2020 às 11:44
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Foto: Divulgação/Polícia Federal
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Nesta quarta-feira (25), a Polícia Federal realizou a terceira fase da “Operação Outline”, que investiga a atuação de suposta organização criminosa suspeita desvios de recursos que deveriam ter sido empregados em obras e serviços geridos pelo Departamento de Estradas e Rodagens, órgão do Governo de Pernambuco, como a Requalificação da BR-101 no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife.

Segundo as investigações, "o valor total do contrato firmado para execução dos serviços da requalificação da BR-101 supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Governo de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estradas e Rodagens".

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De acordo com relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco recebidos pela PF, "a obra vem sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação, conforme levantamentos fotográficos realizados recentemente".

“Ademais, foi constatado que, durante quase a metade da execução o contrato, apenas um servidor do DER/PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra”, diz a PF sobre as suspeitas.

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Terceira fase da Operação Outline

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25), a terceira fase da “Operação Outline”. Segundo a investigação, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 10 milhões.

De acordo com a PF, o grupo suspeito é também investigado pela prática de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Ainda conforme a Polícia Federal, o objetivo desta fase é a reposição aos cofres públicos de prejuízos causados pela organização criminosa sob investigação.

Os agentes da PF cumprem dois mandados de busca e apreensão de bens, a exemplo de um veículo GM Trailblazer, avaliado em R$ 190 mil e uma lancha, avaliada em R$ 270 mil. Além de veículos, a 13ª Vara da Justiça Federal também determinou o sequestro de apartamentos no Recife e em Gravatá, de joias e de relógios de alto valor (um deles avaliado em mais de R$ 200 mil), e ainda bloqueio de contas bancárias. Os bens apreendidos ficarão à disposição da Justiça Federal.

Foto: Divulgação/Polícia Federal Foto: Divulgação/Polícia Federal Foto: Divulgação/Polícia Federal Foto: Divulgação/Polícia Federal

As buscas foram realizadas em Recife e em Paulista para apreensão de veículos e embarcação. Os imóveis são sequestrados através de ofícios aos cartórios.

Os alvos das diligências são ex-servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do Governo de Pernambuco, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra da BR-101 e de outras ações entre 2017 e 2019. Os alvos, segundo a PF, "tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos". De acordo com as evidências coletadas pela PF, "apenas um irrisório percentual das movimentações financeiras desses investigados era decorrente de rendimentos lícitos (salários)".

"Em outra linha de investigação, foi descoberto que a empresa contratada constantemente para execução de obras e serviços pelo DER/PE (dentre as quais a obra da BR-101) realizou diversas transações simuladas com empresas fantasmas. Um empresário representante dessa empresa também foi alvo de medidas de sequestro de bens", diz a PF.

Os suspeitos são investigados por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão.

Outras fases

Na segunda fase, realizada em 8 de maio, um dos alvos foi o deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE), que foi secretário de Transporte de Pernambuco durante o primeiro governo Paulo Câmara.

Na primeira fase da operação, em novembro de 2019, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo investigadores, a análise revelou evidências de outros supostos desvios, como transações entre a empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a aproximadamente R$ 4,2 milhões.

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