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Presidente do STJ manda Marcelo Crivella para prisão domiciliar, mas mantém afastamento da prefeitura do Rio

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 23/12/2020 às 8:23
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu, nesta terça-feira (22), prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.

O ministro Humberto Martins manteve o afastamento de Crivella do cargo de prefeito, cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro.

Na manhã desta terça, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou Humberto Martins.

No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo”, declararam os advogados.

Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou Marcelo Crivella.

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