Câmara do Recife terá R$ 158 milhões em 2021 para manter os 39 vereadores

jamildo
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Publicado em 14/01/2021 às 15:00
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Câmara Municipal do Recife - FOTO: Foto: Divulgação
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O orçamento do Município do Recife, já aprovado e sancionado no Diário Oficial, prevê recursos de R$ 158.200.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões e duzentos mil reais) para serem repassados à Câmara de Vereadores em 2021.

Os recursos são garantidos à Câmara Municipal pela Constituição Federal, que estipula uma participação percentual do Poder Legislativo na arrecadação total das prefeituras, o chamado duodécimo.

Em 2021, a Câmara terá 39 parlamentares. Assim, cada vereador custará aos cofres públicos na média R$ 4.056.000,00 (quatro milhões e cinquenta e seis mil reais) este ano.

Apesar do generoso orçamento, segundo um vereador sob reserva de fonte, a Casa legislativa recifense "nunca" devolveu recursos ao Poder Executivo, como fazem outros parlamentos pelo país.

Matéria no JC, em outubro de 2019, revelou que a Câmara de Vereadores do Recife era a "sexta mais cara do país". O salário dos vereadores, a partir de 2021, será de R$ 18.980,00 por mês.

Segundo a matéria, em 2019, os vereadores do Recife tinham direito, além dos salários, a "auxílio-gasolina (R$ 2.300,00), verba para Correios e telefone (R$ 2.100,00), auxílio-paletó (um salário a mais no início e no término da legislatura), verba indenizatória de mais R$ 4.600,00, por mês, verba de gabinete, prevista para bancar a contratação de até 18 cargos comissionados, representa uma despesa mensal de R$ 58.800,00 por parlamentar".

SECRETARIAS

Os R$ 158 milhões disponíveis para os 39 vereadores causam contraste com as verbas destinadas a outras secretarias da Prefeitura do Recife.

No orçamento publicado para 2021, a Habitação terá apenas R$ 48 milhões, um terço da verba destinada aos 39 vereadores.

A Cultura terá apenas R$ 84 milhões em 2021 no Recife, metade da verba destinada aos vereadores da cidade no mesmo período.

O Saneamento no Recife, segundo o orçamento oficial, terá R$ 147 milhões em 2021, mesmo assim ficando abaixo dos recursos encaminhados à Câmara do Recife para as atividades parlamentares.

"Há algo muito errado na Câmara de Vereadores do Recife quando a atividade parlamentar tem mais dinheiro que a Habitação, a Cultura e o Saneamento em um ano. Os vereadores não deveriam ser sócios da arrecadação, quanto mais se arrecada mais gastam", diz um parlamentar, sob reserva de fonte.

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