Vereadoras de oposição de diversas cidades do Brasil entram com pedidos simultâneos de adiamento do ENEM em seus municípios
Vereadoras de várias cidades do Brasil realizaram, nesta sexta-feira (15), uma ação simultânea em seus municípios pedindo providências aos prefeitos das capitais e cidades médias pelo adiamento das etapas presenciais do ENEM até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus.
A iniciativa se soma a uma campanha nacional que une jovens estudantes, profissionais da educação, trabalhadores de saúde, artistas e intelectuais pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que está previsto para acontecer nos próximos domingos (17/01 e 24/01).
Integram a ação parlamentares de partidos da oposição ao governo federal, do PT e do PSOL.
No Recife, a iniciativa contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), que protocolou ofício à Prefeitura do Recife, nesta sexta-feira (15), ao meio-dia.
“Essa ação, simultânea, tem como principal objetivo chamar as administrações municipais a assumir as suas responsabilidades em relação ao combate e prevenção à pandemia da Covid-19”, destacou.
Além da Capital Pernambucana, participaram da ações representantes dos Legislativos municipais de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia, Aracaju, Fortaleza e Florianópolis.
No último dia 12 de Janeiro, o Ministério da Educação, mesmo com alta de novos casos e de hospitalizações em todo país, confirmou a realização da etapa presencial do ENEM, contrariando as recomendações das autoridades de saúde em níveis internacionais.
O mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde coloca o Brasil em terceiro lugar entre os países com o maior número de casos acumulados.
Segundo as vereanças, é competência das Prefeituras Municipais suspender a aplicação do exame em seus territórios, com base no julgamento da ADI 6341, pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento do novo Coronavírus.
O Município de Parintins (AM), por exemplo, acatou decisão do Ministério Público e Defensoria Pública do estado pela suspensão da aplicação presencial do exame.
A Iniciativa reuniu as seguintes vereadoras:
1- Maria Marighella (PT) - Vereadora de Salvador
2- Erika Hilton (PSOL) - Vereadora de São Paulo
3- Liana Cirne (PT) - Vereadora do Recife
4- Macaé Evaristo (PT), 5- Bella Gonçalves, 6- Iza Lourença, 7- Cida Falabella (PSOL) - Vereadoras e co-vereadora de Belo Horizonte
8- Dandara Tonantzin (PT) - Vereadora de Uberlândia
9- Linda Brasil (PSOL) - Vereadora de Aracaju
10- Thaís Ferreira, 11- Monica Benicio (PSOL) e 12- Tainá de Paula (PT) - Vereadoras do Rio de Janeiro
13- Adriana Vieira, Louise Santana e Lila Salu (PSOL) - Co-Vereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, de Fortaleza
14- Marquito (PSOL) - Vereador de Florianópolis