O deputado federal Raul Henry (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, uma proposta para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e os responsáveis pelo colapso do sistema de saúde em Manaus, no Amazonas.
Manaus enfrenta um colapso no sistema de saúde com hospitais lotados após recorde de internações por covid-19. As unidades de saúde não têm oxigênio suficiente para todos os pacientes, o que fez o governo enviar, até esta terça (19), mais de 100 pacientes para outros estados.
O transporte dos passageiros é feito em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), que foram adaptadas para essa finalidade.
"De todos os absurdos dessa tragédia que atinge o Brasil, cujas mortes pela covid-19 representam 10% das mortes do mundo pela doença, o maior de todos foi o colapso no sistema de saúde de Manaus, em propagação pelo interior da região Norte do país", diz o deputado Raul Henry na justificativa.
"Sem oxigênio nos hospitais, leitos fechados por falta do insumo, doentes levados a outros estados, cemitérios sem vagas e toque de recolher, a capital do Amazonas vive uma crise sem precedentes. O que chama atenção, no entanto, é que estamos diante de uma tragédia anunciada, que foi formalmente comunicada às autoridades desde as últimas semanas de 2020. Documentos oficiais, inclusive, relatam com detalhes o tamanho do problema e até a previsão exata de quando ocorreria o colapso", acrescenta o parlamentar.
Um decreto suspende as atividades econômicas não-essenciais até o dia 31 de janeiro. A circulação de pessoas em todos os municípios do Amazonas está restrita entre 19h e 6h.
" Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de internações em Manaus dobrou em uma semana, saindo de 36 casos, em 20 de dezembro, para 88 casos, em 27 de dezembro. Nessa data, fornecedores de oxigênio da região já apontavam para a insuficiência da oferta do gás. Após reunião do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, com o seu secretariado, no dia 28 de dezembro, foi decidido que um grupo técnico seria enviado para avaliar a situação em Manaus. Mas a comitiva só chegou na cidade no dia 3 de janeiro de 2021. Já no dia seguinte, 4 de janeiro, o governo reconheceu a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, dentro de 10 dias", escreveu Raul Henry.
"No dia 7 de janeiro, a White Martins oficiou que não tinha condições de atender à demanda dos hospitais por oxigênio, chegando a sugerir o nome de uma segunda fornecedora para ajudar a suprir essa necessidade. Mesmo diante de todas essas alarmantes evidências, o que se viu foram pessoas indo a óbito por asfixia, pela impossibilidade do socorro adequado", diz o deputado na justificativa da proposta de CPI.
Raul Henry ainda classificou os fatos como "gravíssimos" sobre a crise em Manaus e defendeu que "o Parlamento tem o dever de adotar as medidas que lhe cabem".
"A Câmara dos Deputados não pode se omitir da investigação desses fatos gravíssimos. A impunidade não pode prevalecer ante a negligência criminosa que foi praticada contra o povo do Amazonas. Assim, justifica-se plenamente a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, respaldada pelas assinaturas que acompanham a proposta", conclui Raul.