A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Promus, para desarticular uma suposta organização criminosa especializada na prática de fraudes previdenciárias.
De acordo com a PF, o grupo investigado atuava "em benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de complementação de período contributivo mediante recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a devida comprovação da atividade".
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Recife e Moreno, na Região Metropolitana do Recife, expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal no Recife.
A operação contou com apoio de 19 policiais federais e três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretária Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
De acordo com investigadores, as supostas irregularidades foram identificadas a partir da análise de dez processos concessórios de aposentadoria por tempo de contribuição, por parte da CGINT, oriundos da Agência da Previdência Social de Paulista, no Grande Recife, que fazia parte do material apreendido durante a Operação Garoa, deflagrada pela Força-tarefa em 2018, em que teria ficado evidenciado o “modus operandi”.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, "o prejuízo estimado em decorrência do pagamento indevido de dez benefícios foi de aproximadamente R$ 700 mil reais, e uma economia em pagamentos futuros na ordem de R$ 3 milhões de reais, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), caso o esquema fraudulento não tivesse sido detectado".
"A economia futura está adstrita, neste caso, a continuação do pagamento de quatro dos benefícios analisados, haja vista os outros seis terem sido cessados anteriormente por ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS", acrescenta a PF.
A investigação também detectou mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição nas mesmas condições, que serão encaminhados ao INSS para providências, o que possivelmente elevará o montante do prejuízo futuro.
O nome da operação, “PROMUS”, vem do latim, que significa mordomo, em alusão ao modus operandi utilizado pela suposta organização criminosa que complementava o tempo de contribuição dos beneficiários envolvidos, mediante recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico.