Marília Arraes chama Arthur Lira de 'autoritário' por anular bloco adversário na Câmara: 'mais que um golpe'

José Matheus Santos
José Matheus Santos
Publicado em 02/02/2021 às 12:54
Foto: Ricardo Labastier/Divulgação
Foto: Ricardo Labastier/Divulgação
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A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) criticou, na tarde desta terça-feira (02), a decisão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anular a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora da Casa.

Marília foi diretamente afetada pela medida de Lira, pois, após ser indicada pelo PT, era candidata única à primeira-secretaria da Câmara, responsável pelo Orçamento da Casa e uma das funções mais cobiçadas no Parlamento.

"O ato autoritário de Arthur Lira deixa claro que os próximos dois anos serão de muita luta. A dissolução do bloco do qual fazemos parte e a suspensão da eleição da Mesa Diretora foi mais que um golpe, foi um atentado contra a Democracia. Mas não nos renderemos! #impeachmentJa", escreveu Marília no Twitter.

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Com a nova eleição marcada para a tarde desta terça, se as regras determinadas por Arthur Lira prevalecerem, o PT provavelmente não ficará com a primeira-secretaria, pois perderia a prioridade na escolha para os partidos aliados do bloco do novo presidente da Câmara.

Entenda o caso

Os partidos PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PC do B, Cidadania, PV e Rede anunciaram na madrugada desta terça-feira (2) que vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o primeiro ato do deputado Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara.

Após ser eleito presidente da Casa, Lira anulou a formação do bloco composto por partidos que apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.

Lira também anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora, cuja composição é definida a partir do tamanho de cada bloco. Isso faz com que o bloco de Lira dispute os cargos da Mesa com os demais partidos isoladamente. Isso dá força ao grupo político do novo presidente da Casa.

A argumentação de Lira é de que o PT, maior partido do bloco adversário, teria feito a inscrição após o prazo limite. A legenda disse que houve problemas técnicos com o sistema de registro. O entorno de Lira refuta.

O PT indicou a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) para a primeira-secretaria, um dos cargos mais cobiçados da Casa porque gere o orçamento e questões administrativas da Câmara. Com a medida de Arthur Lira, Marília poderá ficar em um cargo de menor poder na Mesa Diretora.

Na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.

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Recurso ao STF e críticas ao novo presidente

Em nota, 11 partidos do bloco aliado a Baleia Rossi contestaram a decisão do novo presidente e a classificaram como “autoritária, antirregimental e ilegal”.

“A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição –não mudar suas regras após a sua realização–, o referido deputado [Lira] coloca em sério risco a governabilidade da Casa”, afirmaram.

Com a decisão de Lira, será feito um novo cálculo levando em conta apenas os blocos registrados até o meio-dia desta segunda-feira (2), limite para a inscrição.

“A insistir nesse caminho, (Lira) perderá qualquer condição de presidi-la (Câmara dos Deputados), já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade”, disseram as legendas.

“Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco. Não aceitaremos.”

Veja a íntegra da nota dos partidos

“Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa. A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco. Não aceitaremos. Vamos ao STF em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.”

Câmara dos Deputados

O deputado federal Arthur Lira (PP/AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021/2022 na noite desta segunda-feira (1º).

Ele obteve 302 votos contra 145 votos do principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP).

Arthur Lira é integrante do Centrão e teve apoio do presidente Jair Bolsonaro na disputa da Câmara.

Como é réu por corrupção, o deputado não poderá assumir a Presidência da República, em caso de ausência de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eram necessários 253 votos para se eleger em primeiro turno nesta eleição Câmara, diante da presença de 504 deputados na Casa.

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