A Defensoria Pública de Pernambuco e mais de 110 organizações do Brasil emitiram nota pedindo a volta da realização das audiências de custódia presenciais no estado.
A nota foi emitida na quarta-feira (10) pela Defensoria. O órgão alega que houve, nos primeiros meses de suspensão por causa da covid-19, houve uma subnotificação de quase 40% em relação ao período anterior à pandemia.
A estatística é baseada em dados do Conselho Nacional de Justiça, segundo a Defensoria.
Na nota técnica, a Defensoria Pública de Pernambuco elogia o sistema de implementação do retorno presencial feito pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
“A determinação aponta para que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) retome a realização das audiências de custódia, entendendo não haver mais razões para mantê-las suspensas. A decisão, por sua vez, possibilita sua realização por videoconferência somente nos casos em que reste impossibilitada de modo presencial. Contudo, a Defensoria Pública do Estado não vislumbra a necessidade de se optar pela via excepcional de realização do ato”, diz trecho da nota.
“Diante desse quadro, a Defensoria Pública do Estado manifesta o entendimento institucional de que a realização da Audiência de Custódia, presencialmente, perante a Autoridade Judicial, do Ministério Público e da Defesa, em ambiente neutro, é a única forma que possibilita o cumprimento de sua função, em respeito às garantias individuais do preso custodiado”, declara a instituição no documento.
Confira as instituições, organizações e coletivos que apoiam a nota:
1. ADEPEPE - Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco
2. ADPER - Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Roraima
3. Agenda Nacional pelo Desencarceramento
4. AMEA - Grupo de apoio a familiares de pessoas privadas de liberdade na Paraíba
5. Associação Brasileira Juristas pela Democracia
6. Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em Risco AMAR - Nacional
7. Associação de Moradores Penedo de Baixo
8. Associação de Mulheres Negras do Acre
9. Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM
10. Associação para a Prevenção da Tortura (APT)
11. Baobá Ymyrapytã (Ensino, Pesquisa e Extensão) DCJ / UFPB.
12. CEDECA D. Luciano Mendes - São Martinho
13. CEDECA Maria dos Anjos - Rondônia
14. Célio Avelino Advogados
15. Centro Acadêmico Aníbal Bruno (CAAB) da Universidade de Pernambuco(UPE -Campus Arcoverde)
16. CENTRO DE CULTURA PROFESSOR LUIZ FREIRE
17. Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio
18. Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - CENDHEC
19. ColetivA de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil
20. Coletivo de Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia
21. Coletivo de Familiares de Pessoas presas e Presos do Estado da Bahia
22. COLETIVO FAMILIARES E AMIGOS DE PRESOS E PRESAS DO AMAZONAS
23. COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO PE
24. Coletivo Juventude Negra Cara Preta
25. Coletivo Liberdade
26. Coletivo Liberta Elas - PE
27. Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação
28. Coletivo Rosas no Deserto de familiares, egressas (os) e amigas(os) do sistema prisional DF.
29. Coletivos de Mãos Dadas contra o Estado
30. Comissão Criminal Nacional do CONDEGE
31. Comissão de Advocacia Popular - OAB/PE
32. CONDEGE - Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais
33. Conectas Direitos Humanos
34. Conselho Nacional das Corregedorias Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, DF e União
35. Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas
36. Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco CRP PE 02
37. Coordenação Criminal da Defensoria Pública da Bahia
38. Coordenação de Defesa Criminal da DP/RJ
39. Defensoria Pública da União - PB
40. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
41. Defensoria Pública do Estado do Pará
42. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
43. Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco
44. Desencarcera Rondônia
45. Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho (Direito UFPE)
46. Eis Aí Tua Mãe - Obra de Maria
47. Escola Livre de Redução de Danos
48. EuSouEu - A Ferrugem
49. Fonatrans
50. Fórum de Mulheres de Pernambuco/Articulação de Mulheres Brasileiras
51. Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia
52. Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco
53. Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará
54. Fórum Popular de Segurança Pública do Rio Grande do Norte
55. Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro
56. Frente Distrital Pelo Desencarceramento
57. Frente Estadual pelo Desencarceramento da Bahia
58. Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Amazonas
59. Frente Estadual pelo Desencarceramento do Ceará
60. Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP
61. Grupo Asa Branca de Criminologia
62. Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal (AL)
63. Grupo de Trabalho Desencarcera Pernambuco
64. Grupo Mulheres de Benvirá
65. Grupo Prerrogativas
66. Grupo Robeyoncé
67. Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
68. GT 05 - Instrumentos Jurídicos e Políticos de Proteção aos Direitos Humanos e Democracia do NCDH / UFPB.
69. Gtp + Grupo de Trabalhos em Prevenção PositHIVo
70. IDEAS - Assessoria Popular / BA
71. Ile Ase OpoIyaOlodoide
72. Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial - Baixada Fluminense RJ
73. Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas - SP e BA
74. Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela
75. Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH
76. Instituto de Defesa da População Negra
77. Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD (SP)
78. Instituto de Estudos da Religião – ISER (RJ)
79. Instituto Pro Bono (SP)
80. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (SP)
81. Juntas Codeputadas Estaduais (PSOL-PE)
82. Justiça Global (RJ)
83. Laboratório Território, Ambiente, Saúde e Sustentabilidade do Instituto Leônidas & Maria Deane - Fiocruz Amazônia
84. Mães e familiares do Curió
85. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT-PB)
86. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)
87. MNU Movimento Negro Unificado SP
88. Movimenta Caxias
89. Movimento Moleque (RJ)
90. Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã
91. MTST BRASIL
92. Najup
93. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - UFPE
94. Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru- Direito/UFPB
95. Núcleo de Mães Vitima de Violência
96. Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do estado de São Paulo
97. Orgulho de ser Criminalista
98. Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Acre
99. Partido Comunista Brasileiro - PCB Pernambuco
100. Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Olinda e Recife.
101. Pastoral Carcerária Nacional - CNBB
102. Por Nós
103. Rede de Comunidade e Movimento Contra Violência
104. Rede de mães e familiares vítimas de violência da Baixada Fluminense
105. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
106. Rede Justiça Criminal
107. Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - Renap/PE
108. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - RENFA
109. Rede Nacional de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS
110. Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI)
111. Sindjud-PE
112. Sociedade Eunice Weaver
113. Somos Todos Muribeca