'Norte e Nordeste sentem os impactos do retrocesso nas políticas assistenciais', diz Sileno Guedes

jamildo
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Publicado em 26/02/2021 às 14:30
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Por Sileno Guedes

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em artigo especial enviado ao blog

Enquanto o Brasil vive uma crise sanitária sem precedentes, atingindo a marca de mais de 250 mil mortes pela Covid-19 e com a vacinação a passos lentos, a política de Assistência Social no âmbito nacional segue sofrendo abalos e sendo enfraquecida pelo Governo Federal. E não apenas pela suspensão do auxílio emergencial e elaboração de medidas que visam à fragilidade social.

Comparando a população em situação de pobreza e extrema pobreza no país entre 2019 e 2020, é possível perceber um aumento de 2,5% das famílias nessas circunstâncias, o que representa um salto de 412.647 mil novas famílias que passaram a ter uma renda, por pessoa, menor que R$89,00.

Mesmo diante desse cenário alarmante, com a crise econômica alargada pela disseminação do Coronavírus e seus impactos no mercado formal, o Governo Federal continua promovendo a redução do programa Bolsa Família.

Nos últimos três meses, entre dezembro e fevereiro, mais de 48 mil famílias deixaram o Bolsa Família no Nordeste, além de outras 13 mil no Norte.

São as únicas regiões que tiveram corte do programa.

O Centro Oeste, Sul e Sudeste ganharam novos beneficiários, mas a soma não supera o déficit, que no país representa menos R$ 65,7 milhões na economia através do Bolsa Família.

O número de cortes no Nordeste e Norte segue o aumento da pobreza e extrema pobreza nessas duas regiões.

Entre 2019 e 2020, mais de 74 mil famílias nordestinas passaram a fazer parte dessa estatística, somando-se a outras 11 mil famílias da região vizinha, o que não justifica a redução do Bolsa Família somente nessas duas áreas nos últimos três meses.

Esse corte representa R$ 30 milhões a menos em circulação na economia do Nordeste.

Em Pernambuco foram 7.750 famílias a menos, o que representa uma redução de R$ 4,9 milhões que deixaram de circular na economia local.

A fila de espera do Bolsa Família, formada por pessoas que estão devidamente cadastradas e atendem aos critérios de elegibilidade do programa, continua crescente. Ou seja, não se trata de uma diminuição por mudança de cenário econômico das pessoas.

Para se ter ideia, dados de novembro sinalizam um total de 2.050.590 famílias no Brasil que estão aguardando por este benefício. O Nordeste tem a segunda maior demanda reprimida do país, com mais de 637 mil famílias aguardando a entrada no programa.

Mais uma vez o Norte e o Nordeste testemunham de maneira mais intensa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ser descumprido: a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

O Governo Federal precisa dar essas respostas.

Por outro lado, Pernambuco garante, mais uma vez, a concessão de uma parcela extra a mais de um milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, com a décima terceira parcela do programa, injetando mais de R$ 150 milhões na economia entre fevereiro e abril, compromisso não renovado pelo Governo Federal, que só pagou durante um ano o seu décimo terceiro.

A população mais vulnerável não pode esperar e precisa de amparo.

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