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'Perplexidade generalizada', diz Marco Aurélio Mello sobre anulação das condenações de Lula

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Publicado em 09/03/2021 às 15:20
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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Marco Aurélio Mello afirma que o sentimento é de “perplexidade generalizada” com a anulação das condenações de Lula. Numa decisão individual, o ministro Edson Fachin redirecionou os processos do ex-presidente de Curitiba para o Distrito Federal. Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente desta terça-feira (9), Marco Aurélio Mello admitiu ter sigo pego de surpresa: “Uma perplexidade generalizada. Fiquei surpreso de voltar-se à estaca zero depois das ações serem julgadas, de haver pronunciamento do TRF, do STJ. Vamos aguardar para ver os desdobramentos, se terá ou não a impugnação a essa decisão”.

Para ele, a alegada incompetência de Curitiba para julgar o ex-presidente é discutível. Ainda na avaliação do ministro, a decisão de Edson Fachin é “péssima” para a imagem do Judiciário. “Ele potencializou, não há a menor dúvida, o princípio da territorialidade. O que revela esse princípio? Que é competente órgão julgador do local da prática criminosa. Aí, entendeu que o ex-presidente Lula praticou os atos aqui em Brasília. Mas o próprio Código de Processo Penal prevê dois institutos que afastam a territorialidade. Refiro-me à continência, quando se tem no processo vários acusados, e à conexão probatória – estarem os fatos interligados. Esses dois institutos geram a prevenção de um certo juízo. Agora, para o Judiciário, isso foi péssimo, já que a sociedade fica decepcionada depois de tantos procedimentos voltar-se à estaca zero”.

Marco Aurélio Mello diz não acreditar que a ligação de Fachin com o PT no passado explique a decisão. O ministro também extinguiu os processos de imparcialidade de Sérgio Moro contra o ex-presidente. No entanto, mesmo elogiando o ex-juiz, Marco Aurélio entende que a suspeição de Moro precisa ser analisada. “Há de ter uma resposta. Agora, que a resposta seja a partir da legislação de regência, não se chegando à transformação do juiz Sérgio Moro de mocinho em bandido. Foi um grande juiz. Pena ele ter virado às costas à cadeira de juiz para assumir um cargo de auxiliar do presidente da República”.

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