'Se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias', alerta Paulo Câmara
O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, em pronunciamento neste sábado (13), que novas medidas restritivas podem ser anunciadas nos próximos dias se a gravidade dos indicadores da covid-19 persistir no estado.
"Nosso comitê de enfrentamento à pandemia analisa de forma permanente os números da doença no estado. Se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias", alertou Paulo.
Neste sábado (13), Paulo Câmara anunciou medidas de apoio a empresas, como a prorrogação por 4 meses do prazo de pagamento de ICMS para estabelecimentos inscritoss no Simples Nacional.
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Está em vigor no estado, desde o dia 3 e até 17 de março - próxima quarta-feira, a determinação para que apenas as atividades funcionem aos sábados e domingos (o dia inteiro) e entre as 20h e 5h nos dias úteis. Nos finais de semana, apenas serviços essenciais podem funcionar, e parques, clubes e praias são fechados aos sábados e domingos.
De segunda a sexta, entre 20h e 5h, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como hospitais, padarias, supermercados, farmácias, depósitos de água e gás, postos de gasolina, serviços de telefonia e de segurança, por exemplo.
Nos bastidores do governo, não está descartado um endurecimento das medidas restritivas, e as chances de não haver renovação do decreto pelo menos nos parâmetros atuais são remotas diante dos indicadores recentes da covid-19 no estado.
"O momento exige toda cautela. Um descuido pode representar uma perda irreparável. E nós queremos vencer essa batalha, use máscara, mantenha as mãos higienizadas, o distanciamento social, se proteja e proteja o próximo. Só saia de casa se houver necessidade. Precisamos contar com cada pernambucano e pernambucana", acrescentou o governador em apelo à população neste sábado.
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A taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 está em 95% na rede pública de saúde de Pernambuco. Na rede privada, o índice é de 88%, também considerado um patamar alto.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco registrou, neste sábado (13), 1.631 casos da covid-19 e mais 39 mortes pela doença.
O estado totaliza 316.424 casos confirmados da doença e 11.357 mortes pela covid-19.
Aceno a empresários
O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13), a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam inscritos no Simples Nacional. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, afirmou o secretário.
Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados.
O secretário Décio Padilha disse que as empresas terão condições de descontos inclusive parcelados. “Se você parcela em até oito vezes, você tem o desconto de 80%. Tem uma sequência de parcelamentos em que você chega até 60 meses com desconto de 30%”, explicou o secretário.
Os contribuintes terão dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publicação da lei, enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta sexta-feira (12).
“Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou Paulo Câmara.
Novos leitos
Com o sistema de saúde pressionado pela escalada da covid-19, o governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com a doença.
As novas vagas foram contratadas pelo Governo de Pernambuco com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, na Zona Oeste da cidade, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário - Cesac, no bairro do Prado, também na Zona Oeste da capital pernambucana.