Prestes a ser votado pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União para este ano traz cortes significativos nas áreas de Educação e Ciência e Tecnologia. Os recursos discricionários do MEC caem 38% e os do MCTI, 51%. Além deles, sofreram redução de 17,5% e 16,5% os recursos destinados às Universidades e os Institutos Federais, respectivamente, e a assistência estudantil perde 18%.
“São números desoladores e mostram o descaso do governo federal com a educação e a ciência”, critica o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara.
O parlamentar defende que, para 2021, quando o país sofre com o recrudescimento da pandemia, o Orçamento da União deveria priorizar vacina, auxílio emergencial e educação.
“Precisamos garantir saúde, renda para a população, especialmente para os mais vulneráveis. E um caminho para que o Brasil volte a crescer sustentavelmente é a educação”, afirma Danilo Cabral. Ele destaca que, além da redução no orçamento, há um grande montante de recursos condicionados e com pendência de aprovação de créditos pelo Congresso Nacional.
Danilo Cabral diz que os deputados da bancada da educação, de vários partidos, juntamente com as entidades nacionais ligadas à educação, estão se mobilizando para evitar os cortes de maneira conjunta.
“Se o orçamento for aprovado dessa maneira, vamos, novamente, passar o ano com uma insegurança em relação aos investimentos nessas áreas e correr o risco de chegarmos a um colapso, com prejuízos irreversíveis para o futuro do país”, ressalta.
Segundo o parlamentar, por exemplo, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já declarou que o corte nas Universidades poderá inviabilizar o ensino superior neste ano.
Somado aos cortes acumulados desde 2019, a redução é de 25% no orçamento nos últimos dois anos.