Instituto Humanize cobra da Prefeitura do Recife suposto débito de R$ 1,5 milhão por gestão do hospital de campanha da Imbiribeira em 2020

A Organização Social de Saúde Instituto Humanize, gestora do hospital de campanha do bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, desativado em setembro de 2020, anunciou publicamente, nesta terça-feira (23) que entrou com representações junto a órgãos do Município do Recife solicitando o pagamento de dívidas.

Os débitos seriam referentes ao contrato de gestão da unidade de saúde provisória da Imbiribeira. Segundo o Instituto Humanize, o valor ultrapassa R$ 1,5 milhão (um milhão e meio de reais).

O Instituto Humanize foi alvo da Operação Desumano da Polícia Federal, em 2020, para investigar supostos desvios da organização social na gestão de dois hospitais de campanha. Um deles era o hospital de campanha da Imbiribeira.

"O contrato do Humanize com a Prefeitura do Recife foi assinado em 30 de março de 2020 e o Hospital Provisório 3 começou a funcionar em 05 de maio de 2020. O acordo, que seguia a Lei Federal nº 13979 de 06/02/2020 e suas alterações e Lei Complementar Estadual nº 425 de 25/03/2020 e decreto municipal nº 33.511/2020 de 15/03/2020, previa gerenciamento e operacionalização do Hospital de Campanha HPR3 – Imbiribeira, com 107 leitos, sendo 80 de UTI e 27 de Enfermaria. No dia 30 de setembro de 2020, o contrato foi encerrado conforme vigência", afirma o Instituto.

"O valor total do contrato foi de R$ 34.028.654,07. Eram previstas 6 parcelas de R$ 5.671.442,35 cada. Foi recebida uma parcela integral na assinatura e cinco pagamentos parciais no montante total de R$15.962.810,42, representando 46,9 % do valor total contratado. Como o contrato foi de gestão, o compromisso da Prefeitura seria o pagamento do gasto. Foram gastos na execução o montante de R$ 17.364.554,52, representando 51% do valor pactuado. Desse modo, o débito da Prefeitura com o Humanize é de R$ 1.551.463,79", acrescenta.

Ainda de acordo com o Instituto Humanize, o pagamento aos funcionários que atuaram no hospital de campanha foram efetuados na totalidade pela organização. "Mas, devido ao débito que a Prefeitura tem com o Instituto, não foi possível quitar totalmente com alguns prestadores, como serviços médicos, laboratoriais, de nefrologia, de transporte e tratamento de resíduos hospitalares, seguro predial, software, remoção de pacientes, higiene, limpeza e manutenção de equipamentos, fato que vai gerar multas, juros e outros encargos", alega o instituto.

 

“O Humanize realizou mais de uma dezena de expedientes aos gestores do Município, através de ofícios, e-mails, ligações e reuniões, solicitando providências em relação à efetivação dos repasses e análise das prestações de contas entregues, mas não recebeu, até o momento, nenhuma posição da Prefeitura do Recife com relação a essa dívida”, afirma Jairo Flores, presidente do Humanize.

Estrutura

Construído em uma área de 5.300 metros quadrados na Avenida Mascarenhas de Moraes, onde se encontrava um galpão desativado de uma empresa, o hospital apresentou 2.380 m2 de área construída com 107 leitos, sendo 80 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 27 enfermarias.

O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social é uma associação civil de direito privado, de natureza filantrópica, com sede em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Outro lado

A reportagem procurou a Secretaria de Saúde do Recife para se manifestar sobre o assunto e aguarda resposta.