Empresário Sérgio Xavier diz que denuncia do MPF é descabida
Recife, 24 de março de 2021.
Nota à Imprensa da empresa Aliança
O Projeto Relix foi idealizado pela ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA na área de educação ambiental e sustentabilidade e, ao longo de suas cinco edições, atingiu um público de mais de 160 mil pessoas com cerca de 700 apresentações nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.
Reiteramos que nos últimos 17 anos, a Controladoria Geral da União (CGU) auditou e aprovou todas as prestações de contas da ALIANÇA nos projetos executados junto ao SESI, sem apontar inexecução ou dano ao erário. Da mesma forma, todos os eventos tiveram suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
É válido registrar que os projetos foram integralmente executados por entidades reconhecidas e atuantes, com parte dos objetos contratados realizados em parceria com a ALIANÇA, desempenhando funções especializadas em cada fase dos eventos.
Mais uma vez, a empresa vem a público reforçar que rechaça veementemente as acusações da investigação denominada pejorativamente de “Operação Fantoche”. Reitera que a mesma foi conduzida por autoridades sem competência jurisdicional que resultou na apresentação de nova denúncia criminal acerca do RELIX Alagoas 2016 ignorando as formalidades legais inerentes aos contratos privados legitimamente formalizados entre o Sistema S e a ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA.
Registre-se, ainda, que crime imputado pelo Ministério Público Federal (MPF) é flagrantemente atípico conforme reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal, o que não foi observado pelo órgão acusador.
Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão
Advocacia Criminal
