Décio Padilha, em comunicado ao blog
A Secretaria da Fazenda Informa que todos aumentos de combustíveis, nos últimos meses, ocorreram exclusivamente em função da política de preços praticada pela Petrobras, passando a ajustar o preço do petróleo de acordo com a cotação do barril do petróleo no mercado internacional, sofrendo também forte influência do dólar, o qual tem se elevado muito nos últimos dias.
A legislação nacional em vigência, estabelece que todos os estados utilizem a pesquisa quinzenal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP), através da média do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS.
Essa pesquisa não tem qualquer relação com a vontade dos estados de baixar ou aumentar preços e sim obrigação legal, por isso houve publicação no Diário Oficial da União com o novo PMPF (preço médio ponderado a consumidor final) para os estados.
Caso na próxima pesquisa feita pela ANP, seja verificada redução dos pecos praticados pelos postos de combustíveis , será feito o ajuste para reduzir o PMPF.Necessário esclarecer que a Petrobras arbitra o seu preço de comercialização, o varejo fixa o preço final de venda e a ANP faz a pesquisa quinzenal e informa aos estados.
Caso a Petrobras voltasse para sua política de preços do barril de petróleo praticada antes de 2018, não haveria os aumentos constantes nos combustíveis como vem acontecendo em 2021.
Não são os estados que aumentam o preço e sim a Petrobras, por isso acreditamos que mudar urgentemente essa política de preços em dólar da Petrobras até se encontrar uma solução definitiva para esses elevados reajustes de preços, seria o melhor a fazer neste recrudescimento da pandemia .