A pandemia do coronavírus fez com que a Câmara de Vereadores do Recife, em 2021, reduzisse os gastos públicos, e retornasse à previsão do patamar de gastos do ano de 2019. Neste ano, a Casa planeja gastar cerca de R$ 158 milhões, praticamente o mesmo índice de dois anos atrás, quando a previsão era de R$ 157 milhões.
A queda para 2021 em relação a 2020 foi de cerca de 12 milhões de reais.
Os dados constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, aprovada pela Casa em dezembro de 2020.
Os números também constam no Portal da Transparência do Recife e foram coletados pela reportagem.
As maiores quedas em relação a 2020 estão justamente em itens ligados diretamente às atividades dos parlamentares, como Desenvolvimento de Atividades Legislativas e Apoio Administrativo às Ações da Câmara. Esses dois tópicos incluem, por exemplo, salários de servidores, passagens com locomoção, locação de mão de obra, obras e instalações, diárias, serviços de tecnologia, entre outros.
No quesito de Desenvolvimento de Atividades Legislativas, o montante anual passou de R$ 35,2 milhões em 2020 para R$ 32 mi em 2021, retornando a patamar de 2019, anterior ao ano eleitoral, que teve, neste aspecto, despesa de R$ 32,1 milhões.
No outro item, a situação foi semelhante, com a queda em 2021, ano seguinte às eleições e segundo ano com a pandemia da covid-19 em curso. Para o apoio administrativo às ações da Casa Legislativa, serão R$ 106,9 milhões ao todo neste ano, enquanto o orçamento anual da área no ano passado foi de R$ 114,7 milhões, uma queda de cerca de 8 milhões de reais.
Foto: Bianca Souza/Acervo JC Imagem
Desde o início da pandemia, as sessões legislativas das comissões temáticas e do plenário da Câmara ocorrem de forma virtual, o que pode ter contribuído para as alterações no orçamento nestes dois pontos, que também incluem obras, instalações e serviços de tecnologia da informação, diretamente ligados à promoção das reuniões por videoconferência e plataformas digitais.
O presidente da Câmara, desde janeiro de 2021, é o vereador Romerinho Jatobá (PSB). Ele segue no comando da Casa até o início de 2023. No biênio anterior, 2019/2020, o presidente do Poder Legislativo Municipal foi o vereador Eduardo Marques, correligionário de Romerinho.
Apesar de em valor abaixo dos demais, até porque não está na casa dos milhões, a implantação da nova sede da Câmara Municipal do Recife chama a atenção nos orçamentos recentes. Verbas destinadas a esse objetivo estão presentes desde 2019, com 210 mil reais, continuaram em 2020, com 150 mil reais previstos, e agora, em 2021, por sua vez, o montante é de 100 mil reais.
Até o momento, segundo apurou a reportagem, o local da nova sede do Legislativo recifense está indefinido. O objetivo é ter um novo espaço para armazenas os gabientes dos 39 parlamentares. Em 2018, a Câmara chegou a iniciar o processo de compra de um antigo hotel na Praça Maciel Pinheiro, no Centro da cidade, para sediar o novo prédio. Entretanto, o processo não evoluiu após o advogado dos proprietários do local ser adquirido informar ao Blog de Jamildo que os nomes dos donos foram usados sem conhecimento no processo de aquisição do imóvel.
Os gastos do Legislativo com encargos com pensionistas, previdência social dos servidores no regime geral, previdência complementar dos parlamentares e benefícios aos servidores seguiram em patamar de regularidade nos três últimos anos, com leves oscilações.
Vereador Romerinho Jatobá. Foto: Câmara de Vereadores do Recife
Por outro lado, os encargos com a previdência social dos servidores no regime próprio passaram de R$ 1,380 milhão para 1,521 mi em um ano. Os aumentos seguem desde 2019, quando o índice ficou em R$ 1,212 mi.
Em contrapartida, a contribuição previdenciária em regime de parcelamento de débitos da Câmara teve um salto de 775 mil para 840 mil, de 2019 para 2020. Já neste ano de 2021, segundo a previsão do Orçamento Municipal, o valor caiu para R$ 484 mil.
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SETORES DE DESPESAS NA CÂMARA DE VEREADORES DO RECIFE / ANO |
2019 |
2020 |
2021 |
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IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE |
210.000 |
150.000 |
100.000 |
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DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
32.177.055 |
35.235.555 |
32.078.884 |
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APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE |
105.611.610 |
114.727.637 |
106.972.708 |
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ENCARGOS COM BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE |
465.600 |
532.808 |
517.808 |
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ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE |
39.585 |
43.000 |
38.600 |
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ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL REGIME PRÓPRIO |
1.212.400 |
1.380.000 |
1.521.000 |
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ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL REGIME GERAL |
16.492.600 |
17.220.000 |
16.422.000 |
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA CÂM |
775.750 |
840.000 |
484.000 |
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ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA |
65.400 |
71.000 |
65.000 |
A versão da Câmara
A reportagem procurou a Câmara de Vereadores do Recife para comentar a redução das despesas na previsão de 2021 e aguarda resposta.