Aeroporto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e outros 21 serão leiloados nesta quarta-feira

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José Matheus Santos

Publicado em 07/04/2021 às 8:37
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Dois anos após a concessão do Aeroporto do Recife à iniciativa privada, o Aeroporto de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, será um dos terminais aeroportuários levados a leilão nesta quarta-feira (07) mesmo em meio à maior crise no setor no mundo por causa da pandemia de covid-19.

A expectativa do governo federal é de que deverá ter disputa nos três blocos da licitação.

O leilão será o maior do setor já realizado, com 22 terminais aéreos divididos em três lotes para concessão à iniciativa privada. Em apenas um dia, o governo vai repassar a gestão de 22 aeroportos, a mesma quantidade dos que foram licitados nos últimos anos.

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Os aeroportos serão divididos em blocos Sul, Norte e Central.

O Aeroporto de Petrolina está no bloco Central, junto aos terminais de Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Palmas (TO) e pelo principal do grupo, o de Goiânia (GO). Este é o único dos lotes com quatro capitais de estado.

Apesar disso, a maior disputa deverá ocorrer no bloco Sul, considerado o mais atraente por reunir aeroportos com bons níveis de demanda de passageiros. Este grupo é formado pelos terminais de Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Bagé (RS), Pelotas (RS) e Uruguaiana (RS).

O bloco Norte é encabeçado pelo terminal aeroportuário de Manaus (AM) e também contém os de Tefé (AM), Tabatinga (AM), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).

Com o impacto da pandemia no setor aéreo, o governo federal revisou para baixo, ainda no ano passado, as exigências de outorgas mínimas a serem pagas pelos vencedores (de R$ 609,7 milhões para R$ 189,9 milhões nos três blocos) e diminuiu de R$ 6,9 bilhões para R$ 6,1 bilhões os investimentos que devem ser realizados nos 30 anos de contrato.

A exigência de ter operadores aeroportuários dentro dos consórcios também foi eliminada para facilitar a entrada de fundos de investimento. Os consórcios, agora, podem contratar operadores por meio de acordos de suporte técnico.

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Petrolina

O Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, foi inaugurado em 1933, mas apenas em 1984 passou a ter linhas comerciais com aviões de grande porte, ligando Petrolina a Recife, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Em 2000, o Aeroporto de Petrolina foi habilitado para pousos e decolagens de aeronaves destinadas ao transporte de cargas internacionais e passou a ter a qualidade de alfândega, impulsionando o desenvolvimento do Vale do São Francisco, com a exportação de frutas e vinhos para o exterior, inclusive para a Europa.

Em 2010, a unidade aeroportuária passou a operar 24 horas por dia.

O Aeroporto de Petrolina tem o maior terminal de cargas refrigeradas do País – com seis câmaras frigoríficas, capacidade de armazenamento de 17 mil caixas cada uma, e dois túneis de resfriamento, para atender a demanda de exportação de frutas da região.

O terminal tem capacidade para receber até um milhão de passageiros por ano e atende cerca de 50 municípios próximos dos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí, contemplando o turismo de negócios, de lazer e ecológico da região.

Em 2016, mesmo com a crise econômica e política, o aeroporto movimentou 447.539 passageiros, 6.211 voos e mais de 3.660 toneladas de carga aérea.

Antes da pandemia, o aeroporto chegou a ter cerca de 440 mil passageiros anualmente, em média.

Petrolina tem voos comerciais para destinos nacionais, como Guarulhos (SP), Campinas (SP), Recife (PE) e Salvador (BA), operados pelas companhias Gol e Azul.

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Aeroporto do Recife

Os espanhóis da Aena levaram o Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife, no leilão de aeroportos do Nordeste na Bolsa de Valores de São Paulo em março de 2019.

Na ocasião, o Bloco Nordeste, composto pelo Aeroporto Internacional do Recife e mais cinco terminais da região, foi arrematado pela Aena Desarollo Internacional SME S.A., por R$ 1,9 bilhões à vista. O ágio foi de 1.010% sobre o preço inicial.

A concessão foi à leilão na B3, bolsa de valores oficial do Brasil, com o valor mínimo de R$ 171 milhões e recebeu propostas iniciais a partir R$ 351 milhões das mãos de seis grupos.

Além da Aena, pleitearam pela licitação, há dois anos, a Companhia de Participações em Concessões (CPC), a Consórcio Região Nordeste, a Fraport Brasil Holding, a Vanci Airports SAS e a Zurich Airport Latin America LTDA.

Além do valor da outorga, a licitação prevê o pagamento de uma variável ao longo da concessão de 30 anos. A partir do sexto ano, em 2025, a concessionária deverá pagar um percentual crescente que chegará a 8,2% da receita bruta anual.

Em 2019, foi informado que o Bloco iria receber R$ 2,1 bilhões em investimentos, sendo o maior aporte destinado ao aeroporto do Recife (R$ 865,2 milhões).

Os outros aeroportos que integram o pacote do Nordeste terão, segundo comunicado da época, respectivamente os seguintes investimentos: Maceió (R$ 411,8 milhões), João Pessoa (R$ 271,4 milhões), Aracaju (R$ 255,1 milhões), Juazeiro do Norte (193,5 milhões) e Campina Grande (R$ 155,7 milhões).

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